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Exibindo: 506 normas.

Portaria SAS nº 614 DE 25/05/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MCTIC nº 2697 DE 25/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Aprova o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, na forma que especifica.

Portaria SEPRT nº 6114 DE 24/05/2021

Federal - Publicado em 25 mai 2021

Estabelece, para o mês de maio de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria ME nº 5934 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Altera a Portaria nº 386, de 30 de agosto de 2018, do extinto Ministério da Fazenda, que estabelece normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT nos serviços postais prestados em regime de exclusividade.

Portaria INSS nº 901 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Dispõe sobre regras de condutas de acesso pelos Titulares e Substitutos de Cartórios de Registro Civil ao Sistema Nacional de Informações de Registros Civis - SIRC.

Portaria MAPA nº 133 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 24 mai 2021

Estabelece procedimentos para avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para importação de produtos agropecuários.

Portaria INMETRO nº 231 DE 18/05/2021

Federal - Publicado em 20 mai 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado.

Portaria ME nº 5823 DE 18/05/2021

Federal - Publicado em 19 mai 2021

Dispõe sobre procedimentos e requisitos para o cadastro das entidades autorizadas a operar ou participar do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, especificadas no art. 3º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018.

Portaria RFB nº 34 DE 14/05/2021

Federal - Publicado em 14 mai 2021

Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.

Portaria SPA nº 22 DE 14/05/2021

Federal - Publicado em 18 mai 2021

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020.Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020.

Portaria MDC nº 631 DE 14/05/2021

Federal - Publicado em 18 mai 2021

Dispõe sobre as competências, o fluxo de processos e o arranjo de governança relativos às ações decorrentes e posteriores ao pagamento dos auxílios emergencial, emergencial residual e emergencial 2021, de que tratam a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020, o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, o Decreto nº 10.488, de 16 de setembro de 2020, a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, e o Decreto 10.661, de 26 de março de 2021, no âmbito do Ministério da Cidadania.

Portaria SUFRAMA nº 377 DE 14/05/2021

Federal - Publicado em 18 mai 2021

Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais, que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS, em função do retorno gradual e seguro às atividades de visitação pela Suframa, em razão das medidas de prevenção para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 no âmbito da SUFRAMA.

Portaria SAS nº 555 DE 12/05/2021

Federal - Publicado em 19 mai 2021

Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria INSS nº 1299 DE 12/05/2021

Federal - Publicado em 14 mai 2021

Ret. - Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

Portaria SEPEC nº 5651 DE 12/05/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2021

Dispõe sobre procedimentos e prazos para a verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e pelo Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018.

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