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Exibindo: 490 normas.

Portaria SEPRT nº 5008 DE 29/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Estabelece, para o mês de abril de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SNTT nº 511 DE 29/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Certifica como Pontos de Parada e Descanso - PPD os empreendimentos que atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, e obediência à Lei nº 13.103/2015.

Portaria INMETRO nº 232 DE 29/04/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Revoga a Portaria Inmetro nº 194, de 29 de abril de 2021, publicada no DOU de 05.05.2021, Seção 1, página 72.

Portaria SECINT nº 4842 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 6 mai 2021

Revoga a Portaria MDIC nº 208 de 2010, que estabelece que são elegíveis para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) as exportações de mercadorias e de serviços que especifica nas modalidades de Equalização e de Financiamento.

Portaria RFB nº 31 DE 27/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.

Portaria RFB nº 31 DE 27/04/2021

Federal - Publicado em 3 mai 2021

Ret. - Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.

Portaria INMETRO nº 188 DE 27/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em linha.

Portaria SECEX nº 91 DE 26/04/2021

Federal - Publicado em 27 abr 2021

Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria SAS nº 478 DE 23/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Inclui atributos para medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria COCAJ nº 1 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Autoriza solicitação de serviços de impugnação de notificação de lançamento relativa ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria SAS nº 470 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 27 abr 2021

Mantém procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 475 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria ME nº 4424 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Institui o Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Economia.

Portaria COGEA nº 3 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Portaria SAP nº 115 DE 19/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.

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