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Exibindo: 481 normas.

Portaria ME nº 5570 DE 08/06/2021

Federal - Publicado em 9 jun 2021

Estabelece a rotina para restituição ou repasse da Contribuição Sindical Urbana - CSU recolhida indevidamente ou a maior para a Conta Especial Emprego e Salário - CEES e transferida para a Conta Única da União - CTU.

Portaria INMETRO nº 247 DE 07/06/2021

Federal - Publicado em 10 jun 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Consolidado.

Portaria COANA nº 17 DE 03/06/2021

Federal - Publicado em 8 jun 2021

Altera a redação do artigo 10 da Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021.

Portaria MCTI nº 4860 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Altera o prazo para comprovação do cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, previstos no art. 11 da Lei nº 8.248, de 23.10.1991, na Lei nº 13.969, de 26.12.2019 e no Decreto nº 10.356, de 20.05.2020.

Portaria ME nº 6402 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Ret. - Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Portaria INSS nº 1305 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.

Portaria IBAMA nº 1678 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Utilização do Procedimento Operacional Padrão nº 2, de 01.06.2021, que constitui parte anexa desta Portaria e institui, na Diretoria de Licenciamento Ambiental, os procedimentos para a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal.

Portaria ME nº 6402 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Portaria ME/SEPRT nº 6399 DE 31/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35).

Portaria RFB nº 38 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria MC nº 2729 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de atendimento e de distribuição postais, os prazos para a entrega dos objetos integrantes dos serviços postais básicos e respectivos índices de qualidade a serem observados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria ALF/SPO nº 13 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SPO e pelas DRF da 8ª RF e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação e no trânsito aduaneiro de mercadorias.

Portaria SAS nº 615 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 16 jun 2021

Rep. - Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SEPRT nº 6100 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 28 mai 2021

Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. (Processo nº 19965.106460/2021-11).

Portaria SAS nº 615 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

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