Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2021

Exibindo: 506 normas.

Portaria SAS nº 708 DE 25/06/2021

Federal - Publicado em 30 jun 2021

Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SAS nº 709 DE 25/06/2021

Federal - Publicado em 30 jun 2021

Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SPPE nº 7396 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Dispõe sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços (PAS) do bloco de ações e serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), relativo ao exercício de 2021.

Portaria RFB nº 48 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 1 jul 2021

Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria DENATRAN nº 763 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Altera a Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), e dá outras providências.

Portaria SPA nº 27 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 28 jun 2021

Dispõe sobre a participação do Estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra.

Portaria INSS nº 903 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 28 jun 2021

Aprova a divulgação do Guia Prático Entidades Parceiras - Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria INMETRO nº 269 DE 22/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar - Consolidado.

Portaria SEPEC/ME nº 4089 DE 22/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância.

Portaria ME nº 7163 DE 21/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Define os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE que se consideram setor de eventos nos termos do disposto no § 1° do art. 2° da Lei n° 14.148, de 3 de maio de 2021.

Portaria ME nº 7058 DE 21/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico.

Portaria SECEX nº 97 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 18 jun 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021.

Portaria SECEX nº 97 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 22 jun 2021

Rep. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021.

Portaria SAS nº 693 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 30 jun 2021

Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria ALF/VCP nº 15 DE 17/06/2021

Federal - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »