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Exibindo: 481 normas.

Portaria ME nº 7058 DE 21/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico.

Portaria SECEX nº 97 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 18 jun 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021.

Portaria SECEX nº 97 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 22 jun 2021

Rep. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021.

Portaria SAS nº 693 DE 18/06/2021

Federal - Publicado em 30 jun 2021

Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria ALF/VCP nº 15 DE 17/06/2021

Federal - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica.

Portaria INSS nº 1314 DE 17/06/2021

Federal - Publicado em 18 jun 2021

Dispõe sobre as medidas para pagamento do lote anual 2021 dos créditos decorrentes da revisão do inciso II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, frente ao estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19).

Portaria RFB nº 43 DE 16/06/2021

Federal - Publicado em 16 jun 2021

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWe b) e o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Portaria MDC nº 1964 DE 15/06/2021

Federal - Publicado em 16 jun 2021

Altera a Portaria nº 2.221, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para a prestação do auxílio financeiro emergencial pela União às instituições de longa permanência e define os critérios de rateio, nos termos da Lei nº 14.018, de 29 de junho de 2020.

Portaria MDC nº 636 DE 14/06/2021

Federal - Publicado em 15 jun 2021

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

Portaria SPREV nº 6657 DE 11/06/2021

Federal - Publicado em 14 jun 2021

Aprova o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.

Portaria SECEX nº 94 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Altera a Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no DOU de 19 de julho de 2011, e a Portaria Secex nº 87, de 31 de março de 2021, publicada no DOU de 6 de abril de 2021.

Portaria SECEX nº 95 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Altera a Portaria nº 19, de 2 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2011, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Portaria SECEX nº 96 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do ComitêExecutivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 210, de 28 de maio de 2021.

Portaria SEPRT nº 6602 DE 10/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Estabelece, para o mês de junho de 2021, os fatores de atualização para requerimento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Portaria SDA nº 329 DE 09/06/2021

Federal - Publicado em 11 jun 2021

Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2021.

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