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Exibindo: 481 normas.

Portaria MDC nº 627 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

Portaria PGFN nº 4364 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Altera as Portarias PGFN 14.402, de 16 de junho de 2020, e 2.382, de 26 de fevereiro de 2021.

Portaria SECEX nº 90 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Portaria ME nº 1294 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Estabelecer o fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal de casos de saques indevidos em pagamentos feitos pelo INSS após o óbito do beneficiário.

Portaria PGFN nº 4364 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 27 abr 2021

Ret. - Altera as Portarias PGFN 14.402, de 16 de junho de 2020, e 2.382, de 26 de fevereiro de 2021.

Portaria SAP nº 115 DE 19/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.

Portaria ME nº 4424 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Institui o Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Economia.

Portaria COGEA nº 3 DE 20/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Portaria COCAJ nº 1 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Autoriza solicitação de serviços de impugnação de notificação de lançamento relativa ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria SAS nº 470 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 27 abr 2021

Mantém procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 475 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 478 DE 23/04/2021

Federal - Publicado em 29 abr 2021

Inclui atributos para medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SECEX nº 91 DE 26/04/2021

Federal - Publicado em 27 abr 2021

Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria RFB nº 31 DE 27/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.

Portaria RFB nº 31 DE 27/04/2021

Federal - Publicado em 3 mai 2021

Ret. - Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.

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