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Exibindo: 479 normas.

Portaria INSS nº 1186 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 1 dez 2020

Rep. - Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

Portaria IBGE nº 323 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 26 nov 2020

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2019.

Portaria IBAMA nº 2725 DE 23/11/2020

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Utilização do Procedimento Operacional Padrão nº 11, de 28 de dezembro de 2020, que fixa as diretrizes e procedimentos para alteração de titularidade do processo de licenciamento ambiental, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Portaria SAP nº 286 DE 23/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre o ordenamento da atividade de pesca da manjuba perna-de-moça (Anchoviella cayennensis) e manjuba leitosa ou branca (Anchoviella lepidentostole), no Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MDIC nº 4094 DE 23/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Reabilitação à fruição de incentivo fiscal de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

Portaria SENASP nº 197 DE 23/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Institui a Norma Técnica atinente a Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular para utilização policial (NT-SENASP nº 002/2020 - Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM).

Portaria IBAMA nº 2720 DE 20/11/2020

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Utilização do Procedimento Operacional Padrão nº 8, de 20.11.2020, que fixa as diretrizes e procedimentos para arquivamento de processos de licenciamento ambiental federal, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Portaria RFB nº 4811 DE 19/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Institui equipe nacional especializada e transfere a competência para análise dos pedidos de ressarcimento e das declarações de compensação de crédito no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

Portaria COANA nº 76 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 20 nov 2020

Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA).

Portaria SDA nº 165 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a regulamentação de Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria CGSN nº 30 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Divulga os sublimites de receita bruta acumulada auferida, aplicáveis no ano-calendário 2021.

Portaria INSS nº 1176 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Estabelece rotina de verificação quanto à integridade dos dados gerados para a liberação dos lotes de pagamentos de benefícios de Seguro-Desemprego Pescador Artesanal.

Portaria RFB nº 4794 DE 17/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria INMETRO nº 356 DE 17/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças, aprovados pelas Portarias Inmetro nº 466, de 16 de outubro de 2014 e nº 18, de 14 de janeiro de 2014, respectivamente.

Portaria SECEX nº 62 DE 17/11/2020

Federal - Publicado em 18 nov 2020

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 86, de 9 de setembro de 2020.

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