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Exibindo: 476 normas.

Portaria MEC nº 1030 DE 01/12/2020

Federal - Publicado em 2 dez 2020

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

Portaria SEPRT nº 24445 DE 01/12/2020

Federal - Publicado em 2 dez 2020

Disciplina procedimentos para a disponibilização e a utilização de informações contidas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, instituído pela Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, e na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975. (Processo nº 19965.104102/2019-41).

Portaria SECEX nº 66 DE 01/12/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 119, de 11 de novembro de 2020.

Portaria SPO nº 3501 DE 30/11/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Revoga expressamente as normas que especifica.

Portaria PREVIC nº 828 DE 27/11/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Dispõe sobre o envio de informações à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) relativas aos investimento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), à política de investimentos dos planos de benefícios, do extrato de movimentação e de posição de custódia de títulos públicos federais, e sobre as exigências para as operações realizadas pelas EFPC por meio de negociações privadas com ações de emissão de companhias abertas negociadas em bolsa de valores ou admitidas à negociação em mercado de balcão organizado por entidade autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Portaria MCTI nº 4125 DE 27/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Altera, excepcionalmente, o prazo de que trata o caput e o § 1º do art. 2º da Portaria MCTI Nº 2.794, de 30 de junho de 2020, que disciplina os procedimentos para prestação de informações, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, pelas empresaAltera, excepcionalmente, o prazo de que trata o caput e o § 1º do art. 2º da Portaria MCTI Nº 2.794, de 30 de junho de 2020, que disciplina os procedimentos para prestação de informações, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais de que trata o Capítulo III da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem), referentes às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica informadas por meio do Formulário Eletrônico - FORMP#amp; D.s beneficiárias dos incentivos fiscais de que trata o Capítulo III da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem), referentes às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica informadas por meio do Formulário Eletrônico - FORMP#amp; D.

Portaria INMETRO nº 364 DE 27/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2019, seção 1, página 31.

Portaria SECEX nº 64 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Portaria GM/MC nº 546 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Portaria SECEX nº 65 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Dispõe sobre a habilitação de órgãos da Administração Pública Federal e sobre a inclusão, alteração ou exclusão de tratamentos administrativos no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Portaria SECEX nº 65 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 30 dez 2020

Retificação

Portaria INSS nº 1194 DE 25/11/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).

Portaria SAS nº 1096 DE 25/11/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 1096 DE 25/11/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Rep. - Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria INSS nº 1186 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

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