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Exibindo: 479 normas.

Portaria COANA nº 82 DE 07/12/2020

Federal - Publicado em 8 dez 2020

Aprova o e-Manual do Repetro-Sped e estabelece a observância obrigatória dos procedimentos que contenham a expressão "conteúdo vinculante" e da guia "Perguntas e Respostas".

Portaria MEC nº 1038 DE 07/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

Portaria RFB nº 4888 DE 07/12/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes.

Portaria CGSN nº 75 DE 04/12/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Ret. - Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho (AP).

Portaria CGSN nº 75 DE 04/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho (AP).

Portaria SEPRT nº 24593 DE 03/12/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Estabelece que, para o mês de novembro de 2020, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.349,05 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).

Portaria SECEX nº 67 DE 03/12/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 26 de novembro de 2020.

Portaria SDIC/ME nº 24597 DE 03/12/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Estabelece o cronograma para apresentação de pleitos para o ano de 2021, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior.

Portaria SECEX nº 68 DE 03/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Altera a Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020.

Portaria DENATRAN nº 2444 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Atualiza os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito(DENATRAN), constantes nas tabelas dos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 215, de 6 de agosto de 2018.

Portaria DENATRAN nº 2442 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 4 dez 2020

Altera a Portaria DENATRAN nº 374, de 4 de fevereiro de 2020, que estabelece os requisitos e os procedimentos a serem observados para fins de adesão ao programa de rotulagem veicular de segurança de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, que regulamenta os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País.

Portaria PREVIC nº 835 DE 01/12/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar na realização de estudos de adequação de hipóteses atuariais, bem como para a obtenção de autorização de utilização de taxa de juros fora do intervalo e a apuração da duração do passivo e do ajuste de precificação.

Portaria ME/SEPEC nº 24471 DE 01/12/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 30 de junho de 2021.

Portaria SEPROD/SG-MD nº 4023 DE 01/12/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Portaria SECEX nº 66 DE 01/12/2020

Federal - Publicado em 2 dez 2020

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 119, de 11 de novembro de 2020.

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