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Exibindo: 482 normas.

Portaria INSS nº 375 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Estabelece medidas para as unidades descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social quanto às medidas de proteção que devem ser adotadas no atendimento ao público para prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria MEC nº 343 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria ME nº 103 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde relacionada ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Portaria INSS/PRES nº 373 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).

Portaria SEPRT nº 7445 DE 13/03/2020

Federal - Publicado em 16 mar 2020

Estabelece, para o mês de Março de 2020, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria DENATRAN nº 681 DE 12/03/2020

Federal - Publicado em 13 mar 2020

Altera os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 49, de 08 de março 2018.

Portaria SECINT nº 7017 DE 11/03/2020

Federal - Publicado em 25 mar 2020

Disciplina a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior.

Portaria MS nº 356 DE 11/03/2020

Federal - Publicado em 12 mar 2020

Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria SEPRT nº 6735 DE 10/03/2020

Federal - Publicado em 12 mar 2020

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. (Processo nº 19966.100181/2020-45).

Portaria SEPRT nº 6730 DE 09/03/2020

Federal - Publicado em 12 mar 2020

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72).

Portaria SEPRT nº 6734 DE 09/03/2020

Federal - Publicado em 13 mar 2020

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12).

Portaria SEPRT nº 6730 DE 09/03/2020

Federal - Publicado em 16 mar 2020

Ret. - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72).

Portaria RFB nº 473 DE 06/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Ret. - Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.

Portaria RFB nº 473 DE 06/03/2020

Federal - Publicado em 10 mar 2020

Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.

Portaria MMA nº 81 DE 05/03/2020

Federal - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece a forma de repartição de benefícios na modalidade não monetária nos casos de acesso ao patrimônio genético, conforme prevê o § 2º do art. 19 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 .

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