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Exibindo: 482 normas.

Portaria SECEX nº 6 DE 16/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 26, de 30 de dezembro de 2019.

Portaria SEPRT nº 1393 DE 16/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.286,87 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Portaria SECEX nº 4 DE 16/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 27, de 30 de dezembro de 2019.

Portaria SECEX nº 8 DE 16/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 26, de 30 de dezembro de 2019.

Portaria SECEX nº 3 DE 16/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 32, de 30 de dezembro de 2019.

Portaria SECEX nº 2 DE 16/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 32, de 30 de dezembro de 2019.

Portaria SECEX nº 5 DE 16/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 27, de 30 de dezembro de 2019.

Portaria SECEX nº 7 DE 16/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 26, de 30 de dezembro de 2019.

Portaria SCGPU nº 1298 DE 15/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.

Portaria SPREV nº 1 DE 14/01/2020

Federal - Publicado em 16 jan 2020

Dispõe sobre a atribuição do Instituto Nacional do Seguro Social para implantar os benefícios por incapacidade decorrentes dos acórdãos proferidos pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.

Portaria SEPRT nº 918 DE 13/01/2020

Federal - Publicado em 14 jan 2020

Estabelece, para o mês de Dezembro de 2019, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEPRT nº 950 DE 13/01/2020

Federal - Publicado em 14 jan 2020

Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01).

Portaria SEPRT nº 914 DE 13/01/2020

Federal - Publicado em 14 jan 2020

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20).

Portaria ME nº 13 DE 13/01/2020

Federal - Publicado em 15 jan 2020

Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais.

Portaria PGFN nº 636 DE 09/01/2020

Federal - Publicado em 24 jan 2020

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores.

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