Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2017

Exibindo: 288 normas.

Portaria PGFN nº 948 DE 15/09/2017

Federal - Publicado em 19 set 2017

Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade – PARR.

Portaria SECEX nº 33 DE 14/09/2017

Federal - Publicado em 15 set 2017

Portaria SECEX nº 34 DE 14/09/2017

Federal - Publicado em 15 set 2017

Portaria Diorf nº 94854 DE 13/09/2017

Federal - Publicado em 15 set 2017

Institui e disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp)e estabelece critérios para designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei Nº 6024/1974, e dos membros do Conselho Diretor de que trata o Decreto-Lei Nº 2321/1987.

Portaria MMA nº 350 DE 08/09/2017

Federal - Publicado em 11 set 2017

Aprova os instrumentos de Termos de Compromisso a serem firmados entre o usuário e a União, para fins de regularização do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, nos termos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015.

Portaria MME nº 361 DE 08/09/2017

Federal - Publicado em 11 set 2017

Define as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria MME nº 101 de 2016, no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas Usinas Hidrelétricas - UHE e de novas Usinas Termelétricas - UTE despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Portaria SPREV nº 10 DE 08/09/2017

Federal - Publicado em 12 set 2017

Aprova a composição, metodologia de aferição e periodicidade do Indicador de Situação Previdenciária - ISP-RPPS e autoriza sua primeira divulgação.

Portaria SEAD nº 512 DE 05/09/2017

Federal - Publicado em 6 set 2017

Dispõe sobre os critérios e procedimentosrelativos à concessão, manutenção e uso doSelo Combustível Social.

Portaria PGFN nº 902 DE 04/09/2017

Federal - Publicado em 5 set 2017

Altera a Portaria PGFN nº 690, de 29 de junho de 2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, e alterado pela Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MTB nº 1043 DE 04/09/2017

Federal - Publicado em 5 set 2017

Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.

Portaria SECEX nº 32 DE 01/09/2017

Federal - Publicado em 4 set 2017

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017.

Portaria SIT nº 652 DE 30/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro de 2014.

Portaria PGFN nº 893 DE 25/08/2017

Federal - Publicado em 28 ago 2017

Dispõe sobre procedimentos para atestar a integridade e autenticidade de documentos e processos administrativos enviados em meio digital pelos Órgãos de Origem para inscrição de créditos públicos em Dívida Ativa.

Portaria MDIC nº 1582 DE 25/08/2017

Federal - Publicado em 28 ago 2017

Estabelece procedimentos para o acompanhamento, supervisão e apoio à execução de contratos entre empresas brasileiras e Governos estrangeiros.

Portaria PGFN nº 894 DE 25/08/2017

Federal - Publicado em 28 ago 2017

Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »