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Exibindo: 288 normas.

Portaria RFB nº 2614 DE 25/08/2017

Federal - Publicado em 29 ago 2017

Altera a Portaria RFB nº 641, de 11 de maio de 2015 , que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.

Portaria MF nº 391 DE 25/08/2017

Federal - Publicado em 29 ago 2017

Estabelece, para o mês de agosto de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTB nº 1007 DE 22/08/2017

Federal - Publicado em 23 ago 2017

Altera a Portaria MTb nº 1.111, de 21 de setembro de 2016.

Portaria COANA nº 72 DE 17/08/2017

Federal - Publicado em 28 ago 2017

Altera a Portaria Coana nº 54, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no despacho aduaneiro de exportação.

Portaria COFECON nº 30 DE 17/08/2017

Federal - Publicado em 23 ago 2017

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho de Economia - VHTE pelo IPCA (IBGE).

Portaria DENATRAN nº 183 DE 17/08/2017

Federal - Publicado em 31 ago 2017

Estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento das imagens nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Portaria SECEX nº 31 DE 16/08/2017

Federal - Publicado em 17 ago 2017

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos art. 17, 42, VII, art. 59-A e art. 73, inciso III, e revogar o § 1º do art. 7º.

Portaria SECEX nº 29 DE 15/08/2017

Federal - Publicado em 16 ago 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 59, de 11 de agosto de 2017.

Portaria SECEX nº 30 DE 15/08/2017

Federal - Publicado em 16 ago 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 61, de 11 de agosto de 2017.

Portaria MF nº 381 DE 11/08/2017

Federal - Publicado em 14 ago 2017

Define os critérios de verificação do disposto no inciso II do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e no inciso IV do § 2º do art. 1º do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017.

Portaria STN nº 690 DE 11/08/2017

Federal - Publicado em 14 ago 2017

Regulamenta o disposto nos Capítulos II e III do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015.

Portaria SECEX nº 28 DE 10/08/2017

Federal - Publicado em 11 ago 2017

Altera a Portaria SECEX nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliaro rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18.

Portaria DENATRAN nº 181 DE 09/08/2017

Federal - Publicado em 17 ago 2017

Altera a Portaria DENATRAN nº 176/2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Portaria DENATRAN nº 176 DE 09/08/2017

Federal - Publicado em 15 ago 2017

Estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Portaria PGFN nº 826 DE 08/08/2017

Federal - Publicado em 9 ago 2017

Altera a Portaria PGFN nº 967, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, instituídas pela da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016.

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