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Exibindo: 356 normas.

Portaria MTE nº 882 DE 01/07/2015

Federal - Publicado em 2 jul 2015

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

Portaria RFB nº 898 DE 01/07/2015

Federal - Publicado em 2 jul 2015

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 10 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, com redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015.

Portaria MPS nº 288 DE 30/06/2015

Federal - Publicado em 1 jul 2015

Alteração da Portaria MPAS nº 6.209 de 1999, que dispõe sobre a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social.

Portaria SIT nº 494 DE 29/06/2015

Federal - Publicado em 30 jun 2015

Prorroga o prazo do art. 1º, § 2º da Portaria SIT nº 130 de 2009, que aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Portaria MF nº 415 DE 26/06/2015

Federal - Publicado em 29 jun 2015

Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria SRT nº 12 DE 26/06/2015

Federal - Publicado em 29 jun 2015

Aprova o enunciado nº 65.

Portaria SRT nº 12 DE 26/06/2015

Federal - Publicado em 30 jun 2015

Ret. - Aprova o enunciado nº 65.

Portaria MTE nº 857 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 26 jun 2015

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria MTE nº 854 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 26 jun 2015

Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social.

Portaria MF nº 414 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 26 jun 2015

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) de refinanciamentos de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096/2009, concedidos e contratados a partir de 1º de julho de 2015 com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 858 DE 24/06/2015

Federal - Publicado em 9 dez 2015

Ret. - Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.

Portaria RFB nº 858 DE 24/06/2015

Federal - Publicado em 25 jun 2015

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.

Portaria RFB nº 856 DE 24/06/2015

Federal - Publicado em 25 jun 2015

Altera o Anx. II da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 859 DE 24/06/2015

Federal - Publicado em 25 jun 2015

Altera o Anx. IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.

Portaria STN nº 328 DE 23/06/2015

Federal - Publicado em 24 jun 2015

Divulgar o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de JUNHO de 2015, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 87, de 1996.

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