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Exibindo: 356 normas.

Portaria RFB nº 768 DE 05/06/2015

Federal - Publicado em 10 jun 2015

Dispõe sobre a Marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Portaria STN nº 296 DE 02/06/2015

Federal - Publicado em 8 jun 2015

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2015.

Portaria INMETRO nº 269 DE 02/06/2015

Federal - Publicado em 3 jun 2015

Determina que, a partir de 31.05.2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros.

Portaria MPS nº 214 DE 01/06/2015

Federal - Publicado em 2 jun 2015

Estabelece que, para o mês de maio de 2015, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.002,78 (um mil e dois Reais e setenta e oito centavos).

Portaria MTE nº 699 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Altera o § 3º, do art. 1º, da Portaria nº 369, de 13 de março de 2013, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; estabelece critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências.

Portaria MTE nº 702 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre.

Portaria MTE nº 704 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) - Sinalização de Segurança.

Portaria MTE nº 706 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, bem como do ressarcimento a que terão direito aqueles que já pagaram as multas impostas.

Portaria MTE nº 708 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 1 jun 2015

Altera a Portaria nº 1.964 de 2013, que dispõe sobre o sistema destinado ao recebimento eletrônico de documentos relacionados a pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros.

Portaria STN nº 291 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 1 jun 2015

Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, e revoga a Portaria STN nº 167, de 26 de março de 2015.

Portaria MTE nº 709 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 1 jun 2015

Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negras nas políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SECEX nº 43 DE 27/05/2015

Federal - Publicado em 28 mai 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 50, de 26 de maio de 2015.

Portaria RFB nº 735 DE 25/05/2015

Federal - Publicado em 26 mai 2015

Revoga a Portaria SRF nº 1.364, de 1º de setembro de 2003, que determina o registro, no Sistema de Controle de Ações Judiciais (Sicaj), de informações relativas aos mandados de segurança impetrados contra autoridades da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de controle gerencial.

Portaria SECEX nº 40 DE 21/05/2015

Federal - Publicado em 22 mai 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 43, de 20 de maio de 2015.

Portaria SECEX nº 39 DE 21/05/2015

Federal - Publicado em 22 mai 2015

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 43, de 20 de maio de 2015.

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