Portaria SRT nº 12 DE 26/06/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 30 jun 2015
Ret. - Aprova o enunciado nº 65.
(Revogado pela Portaria SEPRT Nº 1417 DE 19/12/2019):
RETIFICAÇÃO - DOU de 30.06.2015
Na edição do DOU de 29 de junho de 2015, Seção I, página 142, nº 121, Portaria nº 12, de 26 de junho de 2015,
Onde se lê:
(...)
"Considerando a dinâmica da sociedade e das relações de trabalho, e tendo em vista que os documentos elencados nos incisos V, VI e XI do art. 3º da Portaria 326, de 2013 não atende a todos os casos de comprovação de atividades desempenhadas pelos dirigentes da categoria de rurais."
Leia-se
"Considerando a dinâmica da sociedade e das relações de trabalho, e tendo em vista que os documentos elencados nos incisos V, VI e XI do art. 3º da Portaria 326, de 2013 não atende a todos os casos de comprovação de atividades desempenhadas pelos dirigentes de diversas categorias."