Portaria RFB nº 856 DE 24/06/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 25 jun 2015

Altera o Anx. II da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012,

Resolve:

Art. 1º O Anexo II da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO II

JURISDIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA DE ZONA SECUNDÁRIA

4ª Região Fiscal
Município UF TOM Unidade Aduaneira
Abreu e Lima PE 2631 IRF - Recife (PE)
Acari RN 1601 IRF - Natal (RN)
Afogados da Ingazeira PE 2301 IRF - Recife (PE)
Afonso Bezerra RN 1605 IRF - Natal (RN)
Afrânio PE 2303 IRF - Recife (PE)
Agrestina PE 2305 IRF - Recife (PE)
Água Branca AL 2701 IRF - Maceió (AL)
Água Branca PB 1901 IRF - Cabedelo (PB)
Água Nova RN 1607 IRF - Natal (RN)
Água Preta PE 2307 IRF - Recife (PE)
Águas Belas PE 2309 IRF - Recife (PE)
Aguiar PB 1903 IRF - Cabedelo (PB)
Alagoa Grande PB 1905 IRF - Cabedelo (PB)
Alagoa Nova PB 1907 IRF - Cabedelo (PB)
Alagoinha PB 1909 IRF - Cabedelo (PB)
Alagoinha PE 2311 IRF - Recife (PE)
Alcantil PB 440 IRF - Cabedelo (PB)
Alexandria RN 1609 IRF - Natal (RN)
Algodão de Jandaíra PB 442 IRF - Cabedelo (PB)
Alhandra PB 1911 IRF - Cabedelo (PB)
Aliança PE 2313 IRF - Recife (PE)
Almino Afonso RN 1611 IRF - Natal (RN)
Altinho PE 2315 IRF - Recife (PE)
Alto do Rodrigues RN 1613 IRF - Natal (RN)
Amaraji PE 2317 IRF - Recife (PE)
Amparo PB 444 IRF - Cabedelo (PB)
Anadia AL 2703 IRF - Maceió (AL)
Angelim PE 2319 IRF - Recife (PE)
Angicos RN 1615 IRF - Natal (RN)
Antônio Martins RN 1617 IRF - Natal (RN)
Aparecida PB 446 IRF - Cabedelo (PB)
Apodi RN 1619 IRF - Natal (RN)
Araçagi PB 1915 IRF - Cabedelo (PB)
Araçoiaba PE 544 IRF - Recife (PE)
Arapiraca AL 2705 IRF - Maceió (AL)
Arara PB 1917 IRF - Cabedelo (PB)
Araripina PE 2321 IRF - Recife (PE)
Araruna PB 1919 IRF - Cabedelo (PB)
Arcoverde PE 2323 IRF - Recife (PE)
Areia PB 1921 IRF - Cabedelo (PB)
Areia Branca RN 1621 IRF - Natal (RN)
Areia de Baraúnas PB 448 IRF - Cabedelo (PB)
Areial PB 1923 IRF - Cabedelo (PB)
Arês RN 1623 IRF - Natal (RN)
Aroeiras PB 1925 IRF - Cabedelo (PB)
Assu RN 1603 IRF - Natal (RN)
Assunção PB 450 IRF - Cabedelo (PB)
Atalaia AL 2707 IRF - Maceió (AL)
Baía da Traição PB 1929 IRF - Cabedelo (PB)
Baía Formosa RN 1627 IRF - Natal (RN)
Bananeiras PB 1931 IRF - Cabedelo (PB)
Baraúna PB 452 IRF - Cabedelo (PB)
Baraúna RN 3003 IRF - Natal (RN)
Barcelona RN 1629 IRF - Natal (RN)
Barra de Guabiraba PE 2325 IRF - Recife (PE)
Barra de Santa Rosa PB 1933 IRF - Cabedelo (PB)
Barra de Santana PB 454 IRF - Cabedelo (PB)
Barra de Santo Antônio AL 2709 IRF - Maceió (AL)
Barra de São Miguel AL 2711 IRF - Maceió (AL)
Barra de São Miguel PB 1935 IRF - Cabedelo (PB)
Barreiros PE 2327 IRF - Recife (PE)
Batalha AL 2713 IRF - Maceió (AL)
Bayeux PB 1937 IRF - Cabedelo (PB)
Belém AL 2715 IRF - Maceió (AL)
Belém PB 1939 IRF - Cabedelo (PB)
Belém de Maria PE 2329 IRF - Recife (PE)
Belém de São Francisco PE 2331 IRF - Recife (PE)
Belém do Brejo do Cruz PB 1941 IRF - Cabedelo (PB)
Belo Jardim PE 2333 IRF - Recife (PE)
Belo Monte AL 2717 IRF - Maceió (AL)
Bento Fernandes RN 1631 IRF - Natal (RN)
Bernardino Batista PB 456 IRF - Cabedelo (PB)
Betânia PE 2335 IRF - Recife (PE)
Bezerros PE 2337 IRF - Recife (PE)
Boa Saúde RN 1703 IRF - Natal (RN)
Boa Ventura PB 1943 IRF - Cabedelo (PB)
Boa Vista PB 458 IRF - Cabedelo (PB)
Boca da Mata AL 2719 IRF - Maceió (AL)
Bodó RN 412 IRF - Natal (RN)
Bodocó PE 2339 IRF - Recife (PE)
Bom Conselho PE 2341 IRF - Recife (PE)
Bom Jardim PE 2343 IRF - Recife (PE)
Bom Jesus PB 1945 IRF - Cabedelo (PB)
Bom Jesus RN 1633 IRF - Natal (RN)
Bom Sucesso PB 1947 IRF - Cabedelo (PB)
Bonito PE 2345 IRF - Recife (PE)
Bonito de Santa Fé PB 1949 IRF - Cabedelo (PB)
Boqueirão PB 1951 IRF - Cabedelo (PB)
Borborema PB 1955 IRF - Cabedelo (PB)
Branquinha AL 2721 IRF - Maceió (AL)
Brejão PE 2347 IRF - Recife (PE)
Brejinho PE 2349 IRF - Recife (PE)
Brejinho RN 1635 IRF - Natal (RN)
Brejo da Madre de Deus PE 2351 IRF - Recife (PE)
Brejo do Cruz PB 1957 IRF - Cabedelo (PB)
Brejo dos Santos PB 1959 IRF - Cabedelo (PB)
Buenos Aires PE 2353 IRF - Recife (PE)
Buíque PE 2355 IRF - Recife (PE)
Caaporã PB 1961 IRF - Cabedelo (PB)
Cabaceiras PB 1963 IRF - Cabedelo (PB)
Cabedelo PB 1965 IRF - Cabedelo (PB)
Cabo de Santo Agostinho PE 2357 IRF - Recife (PE)
Cabrobó PE 2359 IRF - Recife (PE)
Cachoeira dos Índios PB 1967 IRF - Cabedelo (PB)
Cachoeirinha PE 2361 IRF - Recife (PE)
Cacimba de Areia PB 1969 IRF - Cabedelo (PB)
Cacimba de Dentro PB 1971 IRF - Cabedelo (PB)
Cacimbas PB 460 IRF - Cabedelo (PB)
Cacimbinhas AL 2723 IRF - Maceió (AL)
Caetés PE 2363 IRF - Recife (PE)
Caiçara PB 1973 IRF - Cabedelo (PB)
Caiçara do Norte RN 414 IRF - Natal (RN)
Caiçara do Rio do Vento RN 1637 IRF - Natal (RN)
Caicó RN 1639 IRF - Natal (RN)
Cajazeiras PB 1975 IRF - Cabedelo (PB)
Cajazeirinhas PB 462 IRF - Cabedelo (PB)
Cajueiro AL 2725 IRF - Maceió (AL)
Calçado PE 2365 IRF - Recife (PE)
Caldas Brandão PB 1977 IRF - Cabedelo (PB)
Calumbi PE 2367 IRF - Recife (PE)
Camalaú PB 1979 IRF - Cabedelo (PB)
Camaragibe PE 2629 IRF - Recife (PE)
Camocim de São Félix PE 2369 IRF - Recife (PE)
Campestre AL 560 IRF - Maceió (AL)
Campina Grande PB 1981 IRF - Cabedelo (PB)
Campo Alegre AL 2727 IRF - Maceió (AL)
Campo Grande AL 2729 IRF - Maceió (AL)
Campo Grande RN 1625 IRF - Natal (RN)
Campo Redondo RN 1641 IRF - Natal (RN)
Camutanga PE 2371 IRF - Recife (PE)
Canapi AL 2731 IRF - Maceió (AL)
Canguaretama RN 1643 IRF - Natal (RN)
Canhotinho PE 2373 IRF - Recife (PE)
Capela AL 2733 IRF - Maceió (AL)
Capim PB 464 IRF - Cabedelo (PB)
Capoeiras PE 2375 IRF - Recife (PE)
Caraúbas PB 466 IRF - Cabedelo (PB)
Caraúbas RN 1645 IRF - Natal (RN)
Carnaíba PE 2377 IRF - Recife (PE)
Carnaúba dos Dantas RN 1647 IRF - Natal (RN)
Carnaubais RN 1649 IRF - Natal (RN)
Carnaubeira da Penha PE 2635 IRF - Recife (PE)
Carneiros AL 2735 IRF - Maceió (AL)
Carpina PE 2379 IRF - Recife (PE)
Carrapateira PB 1983 IRF - Cabedelo (PB)
Caruaru PE 2381 IRF - Recife (PE)
Casinhas PE 546 IRF - Recife (PE)
Casserengue PB 468 IRF - Cabedelo (PB)
Catende PE 2383 IRF - Recife (PE)
Catingueira PB 1985 IRF - Cabedelo (PB)
Catolé do Rocha PB 1987 IRF - Cabedelo (PB)
Caturité PB 470 IRF - Cabedelo (PB)
Ceará-Mirim RN 1651 IRF - Natal (RN)
Cedro PE 2385 IRF - Recife (PE)
Cerro-Corá RN 1653 IRF - Natal (RN)
Chã de Alegria PE 2387 IRF - Recife (PE)
Chã Grande PE 2389 IRF - Recife (PE)
Chã Preta AL 2737 IRF - Maceió (AL)
Coité do Nóia AL 2739 IRF - Maceió (AL)
Colônia Leopoldina AL 2741 IRF - Maceió (AL)
Conceição PB 1989 IRF - Cabedelo (PB)
Condado PB 1991 IRF - Cabedelo (PB)
Condado PE 2391 IRF - Recife (PE)
Conde PB 1993 IRF - Cabedelo (PB)
Congo PB 1995 IRF - Cabedelo (PB)
Coqueiro Seco AL 2743 IRF - Maceió (AL)
Coremas PB 1997 IRF - Cabedelo (PB)
Coronel Ezequiel RN 1655 IRF - Natal (RN)
Coronel João Pessoa RN 1657 IRF - Natal (RN)
Correntes PE 2393 IRF - Recife (PE)
Cortês PE 2395 IRF - Recife (PE)
Coruripe AL 2745 IRF - Maceió (AL)
Coxixola PB 472 IRF - Cabedelo (PB)
Craíbas AL 2889 IRF - Maceió (AL)
Cruz do Espírito Santo PB 1999 IRF - Cabedelo (PB)
Cruzeta RN 1659 IRF - Natal (RN)
Cubati PB 2001 IRF - Cabedelo (PB)
Cuité PB 2003 IRF - Cabedelo (PB)
Cuité de Mamanguape PB 474 IRF - Cabedelo (PB)
Cuitegi PB 2005 IRF - Cabedelo (PB)
Cumaru PE 2397 IRF - Recife (PE)
Cupira PE 2399 IRF - Recife (PE)
Currais Novos RN 1661 IRF - Natal (RN)
Curral de Cima PB 476 IRF - Cabedelo (PB)
Curral Velho PB 2007 IRF - Cabedelo (PB)
Custódia PE 2401 IRF - Recife (PE)
Damião PB 478 IRF - Cabedelo (PB)
Delmiro Gouveia AL 2747 IRF - Maceió (AL)
Desterro PB 2009 IRF - Cabedelo (PB)
Diamante PB 2013 IRF - Cabedelo (PB)
Dois Riachos AL 2749 IRF - Maceió (AL)
Dona Inês PB 2015 IRF - Cabedelo (PB)
Dormentes PE 2299 IRF - Recife (PE)
Doutor Severiano RN 1663 IRF - Natal (RN)
Duas Estradas PB 2017 IRF - Cabedelo (PB)
Emas PB 2019 IRF - Cabedelo (PB)
Encanto RN 1665 IRF - Natal (RN)
Equador RN 1667 IRF - Natal (RN)
Escada PE 2403 IRF - Recife (PE)
Esperança PB 2021 IRF - Cabedelo (PB)
Espírito Santo RN 1669 IRF - Natal (RN)
Estrela de Alagoas AL 2643 IRF - Maceió (AL)
Extremoz RN 1671 IRF - Natal (RN)
Exu PE 2405 IRF - Recife (PE)
Fagundes PB 2023 IRF - Cabedelo (PB)
Feira Grande AL 2751 IRF - Maceió (AL)
Feira Nova PE 2407 IRF - Recife (PE)
Felipe Guerra RN 1673 IRF - Natal (RN)
Feliz Deserto AL 2753 IRF - Maceió (AL)
Fernando de Noronha PE 3001 IRF - Recife (PE)
Fernando Pedroza RN 416 IRF - Natal (RN)
Ferreiros PE 2409 IRF - Recife (PE)
Flexeiras AL 2755 IRF - Maceió (AL)
Florânia RN 1675 IRF - Natal (RN)
Flores PE 2411 IRF - Recife (PE)
Floresta PE 2413 IRF - Recife (PE)
Francisco Dantas RN 1677 IRF - Natal (RN)
Frei Martinho PB 2025 IRF - Cabedelo (PB)
Frei Miguelinho PE 2415 IRF - Recife (PE)
Frutuoso Gomes RN 1751 IRF - Natal (RN)
Gado Bravo PB 480 IRF - Cabedelo (PB)
Galinhos RN 1679 IRF - Natal (RN)
Gameleira PE 2417 IRF - Recife (PE)
Garanhuns PE 2419 IRF - Recife (PE)
Girau do Ponciano AL 2757 IRF - Maceió (AL)
Glória do Goitá PE 2421 IRF - Recife (PE)
Goiana PE 2423 IRF - Recife (PE)
Goianinha RN 1681 IRF - Natal (RN)
Governador Dix-Sept Rosado RN 1683 IRF - Natal (RN)
Granito PE 2425 IRF - Recife (PE)
Gravatá PE 2427 IRF - Recife (PE)
Grossos RN 1685 IRF - Natal (RN)
Guamaré RN 1687 IRF - Natal (RN)
Guarabira PB 2027 IRF - Cabedelo (PB)
Gurinhém PB 2029 IRF - Cabedelo (PB)
Gurjão PB 2031 IRF - Cabedelo (PB)
Iati PE 2429 IRF - Recife (PE)
Ibateguara AL 2759 IRF - Maceió (AL)
Ibiara PB 2033 IRF - Cabedelo (PB)
Ibimirim PE 2431 IRF - Recife (PE)
Ibirajuba PE 2433 IRF - Recife (PE)
Ielmo Marinho RN 1689 IRF - Natal (RN)
Igaci AL 2761 IRF - Maceió (AL)
Igaracy PB 1953 IRF - Cabedelo (PB)
Igarassu PE 2435 IRF - Recife (PE)
Igreja Nova AL 2763 IRF - Maceió (AL)
Iguaraci PE 2437 IRF - Recife (PE)
Ilha de Itamaracá PE 2451 IRF - Recife (PE)
Imaculada PB 2035 IRF - Cabedelo (PB)
Inajá PE 2439 IRF - Recife (PE)
Ingá PB 2037 IRF - Cabedelo (PB)
Ingazeira PE 2441 IRF - Recife (PE)
Inhapi AL 2765 IRF - Maceió (AL)
Ipanguaçu RN 1691 IRF - Natal (RN)
Ipojuca PE 2443 IRF - Recife (PE)
Ipubi PE 2445 IRF - Recife (PE)
Ipueira RN 1693 IRF - Natal (RN)
Itabaiana PB 2039 IRF - Cabedelo (PB)
Itacuruba PE 2447 IRF - Recife (PE)
Itaíba PE 2449 IRF - Recife (PE)
Itajá RN 418 IRF - Natal (RN)
Itambé PE 2597 IRF - Recife (PE)
Itapetim PE 2453 IRF - Recife (PE)
Itapissuma PE 2633 IRF - Recife (PE)
Itaporanga PB 2041 IRF - Cabedelo (PB)
Itapororoca PB 2043 IRF - Cabedelo (PB)
Itaquitinga PE 2455 IRF - Recife (PE)
Itatuba PB 2045 IRF - Cabedelo (PB)
Itaú RN 1695 IRF - Natal (RN)
Jaboatão dos Guararapes PE 2457 IRF - Recife (PE)
Jaçanã RN 1697 IRF - Natal (RN)
Jacaraú PB 2047 IRF - Cabedelo (PB)
Jacaré dos Homens AL 2767 IRF - Maceió (AL)
Jacuípe AL 2769 IRF - Maceió (AL)
Jandaíra RN 1699 IRF - Natal (RN)
Janduís RN 1701 IRF - Natal (RN)
Japaratinga AL 2771 IRF - Maceió (AL)
Japi RN 1705 IRF - Natal (RN)
Jaqueira PE 548 IRF - Recife (PE)
Jaramataia AL 2773 IRF - Maceió (AL)
Jardim de Angicos RN 1707 IRF - Natal (RN)
Jardim de Piranhas RN 1709 IRF - Natal (RN)
Jardim do Seridó RN 1711 IRF - Natal (RN)
Jataúba PE 2459 IRF - Recife (PE)
Jatobá PE 550 IRF - Recife (PE)
Jequiá da Praia AL 562 IRF - Maceió (AL)
Jericó PB 2049 IRF - Cabedelo (PB)
João Alfredo PE 2461 IRF - Recife (PE)
João Câmara RN 1713 IRF - Natal (RN)
João Dias RN 1715 IRF - Natal (RN)
João Pessoa PB 2051 IRF - Cabedelo (PB)
Joaquim Gomes AL 2775 IRF - Maceió (AL)
Joaquim Nabuco PE 2463 IRF - Recife (PE)
José da Penha RN 1717 IRF - Natal (RN)
Juarez Távora PB 2053 IRF - Cabedelo (PB)
Juazeirinho PB 2055 IRF - Cabedelo (PB)
Jucati PE 2295 IRF - Recife (PE)
Jucurutu RN 1719 IRF - Natal (RN)
Junco do Seridó PB 2057 IRF - Cabedelo (PB)
Jundiá AL 2777 IRF - Maceió (AL)
Jundiá RN 1108 IRF - Natal (RN)
Junqueiro AL 2779 IRF - Maceió (AL)
Jupi PE 2465 IRF - Recife (PE)
Jurema PE 2467 IRF - Recife (PE)
Juripiranga PB 2059 IRF - Cabedelo (PB)
Juru PB 2061 IRF - Cabedelo (PB)
Lagoa PB 2063 IRF - Cabedelo (PB)
Lagoa da Canoa AL 2781 IRF - Maceió (AL)
Lagoa d'Anta RN 1723 IRF - Natal (RN)
Lagoa de Dentro PB 2065 IRF - Cabedelo (PB)
Lagoa de Pedras RN 1725 IRF - Natal (RN)
Lagoa de Velhos RN 1727 IRF - Natal (RN)
Lagoa do Carro PE 2289 IRF - Recife (PE)
Lagoa do Itaenga PE 2469 IRF - Recife (PE)
Lagoa do Ouro PE 2471 IRF - Recife (PE)
Lagoa dos Gatos PE 2473 IRF - Recife (PE)
Lagoa Grande PE 552 IRF - Recife (PE)
Lagoa Nova RN 1729 IRF - Natal (RN)
Lagoa Salgada RN 1731 IRF - Natal (RN)
Lagoa Seca PB 2067 IRF - Cabedelo (PB)
Lajedo PE 2475 IRF - Recife (PE)
Lajes RN 1733 IRF - Natal (RN)
Lajes Pintadas RN 1735 IRF - Natal (RN)
Lastro PB 2069 IRF - Cabedelo (PB)
Limoeiro PE 2477 IRF - Recife (PE)
Limoeiro de Anadia AL 2783 IRF - Maceió (AL)
Livramento PB 2071 IRF - Cabedelo (PB)
Logradouro PB 482 IRF - Cabedelo (PB)
Lucena PB 2073 IRF - Cabedelo (PB)
Lucrécia RN 1737 IRF - Natal (RN)
Luís Gomes RN 1739 IRF - Natal (RN)
Macaíba RN 1741 IRF - Natal (RN)
Macaparana PE 2479 IRF - Recife (PE)
Macau RN 1743 IRF - Natal (RN)
Maceió AL 2785 IRF - Maceió (AL)
Machados PE 2481 IRF - Recife (PE)
Mãe d'Água PB 2075 IRF - Cabedelo (PB)
Major Isidoro AL 2787 IRF - Maceió (AL)
Major Sales RN 420 IRF - Natal (RN)
Malta PB 2077 IRF - Cabedelo (PB)
Mamanguape PB 2079 IRF - Cabedelo (PB)
Manaíra PB 2081 IRF - Cabedelo (PB)
Manari PE 554 IRF - Recife (PE)
Mar Vermelho AL 2797 IRF - Maceió (AL)
Maragogi AL 2789 IRF - Maceió (AL)
Maraial PE 2483 IRF - Recife (PE)
Maravilha AL 2791 IRF - Maceió (AL)
Marcação PB 484 IRF - Cabedelo (PB)
Marcelino Vieira RN 1745 IRF - Natal (RN)
Marechal Deodoro AL 2793 IRF - Maceió (AL)
Mari PB 2083 IRF - Cabedelo (PB)
Maribondo AL 2795 IRF - Maceió (AL)
Marizópolis PB 486 IRF - Cabedelo (PB)
Martins RN 1747 IRF - Natal (RN)
Massaranduba PB 2085 IRF - Cabedelo (PB)
Mata Grande AL 2799 IRF - Maceió (AL)
Mataraca PB 2087 IRF - Cabedelo (PB)
Matinhas PB 488 IRF - Cabedelo (PB)
Mato Grosso PB 490 IRF - Cabedelo (PB)
Matriz de Camaragibe AL 2801 IRF - Maceió (AL)
Maturéia PB 492 IRF - Cabedelo (PB)
Maxaranguape RN 1749 IRF - Natal (RN)
Messias AL 2803 IRF - Maceió (AL)
Messias Targino RN 1721 IRF - Natal (RN)
Minador do Negrão AL 2805 IRF - Maceió (AL)
Mirandiba PE 2485 IRF - Recife (PE)
Mogeiro PB 2089 IRF - Cabedelo (PB)
Montadas PB 2091 IRF - Cabedelo (PB)
Montanhas RN 1753 IRF - Natal (RN)
Monte Alegre RN 1755 IRF - Natal (RN)
Monte das Gameleiras RN 1757 IRF - Natal (RN)
Monte Horebe PB 2093 IRF - Cabedelo (PB)
Monteiro PB 2095 IRF - Cabedelo (PB)
Monteirópolis AL 2807 IRF - Maceió (AL)
Moreilândia PE 2585 IRF - Recife (PE)
Moreno PE 2487 IRF - Recife (PE)
Mossoró RN 1759 IRF - Natal (RN)
Mulungu PB 2097 IRF - Cabedelo (PB)
Murici AL 2809 IRF - Maceió (AL)
Natal RN 1761 IRF - Natal (RN)
Natuba PB 2099 IRF - Cabedelo (PB)
Nazaré da Mata PE 2489 IRF - Recife (PE)
Nazarezinho PB 2101 IRF - Cabedelo (PB)
Nísia Floresta RN 1763 IRF - Natal (RN)
Nova Cruz RN 1765 IRF - Natal (RN)
Nova Floresta PB 2103 IRF - Cabedelo (PB)
Nova Olinda PB 2105 IRF - Cabedelo (PB)
Nova Palmeira PB 2107 IRF - Cabedelo (PB)
Novo Lino AL 2811 IRF - Maceió (AL)
Olho d'Água PB 2109 IRF - Cabedelo (PB)
Olho d'Água das Flores AL 2813 IRF - Maceió (AL)
Olho d'Água do Casado AL 2815 IRF - Maceió (AL)
Olho d'Água dos Borges RN 1767 IRF - Natal (RN)
Olho d'Água Grande AL 2817 IRF - Maceió (AL)
Olinda PE 2491 IRF - Recife (PE)
Olivedos PB 2111 IRF - Cabedelo (PB)
Olivença AL 2819 IRF - Maceió (AL)
Orobó PE 2493 IRF - Recife (PE)
Orocó PE 2495 IRF - Recife (PE)
Ouricuri PE 2497 IRF - Recife (PE)
Ouro Branco AL 2821 IRF - Maceió (AL)
Ouro Branco RN 1769 IRF - Natal (RN)
Ouro Velho PB 2113 IRF - Cabedelo (PB)
Palestina AL 2823 IRF - Maceió (AL)
Palmares PE 2499 IRF - Recife (PE)
Palmeira dos Índios AL 2825 IRF - Maceió (AL)
Palmeirina PE 2501 IRF - Recife (PE)
Panelas PE 2503 IRF - Recife (PE)
Pão de Açúcar AL 2827 IRF - Maceió (AL)
Paraná RN 1771 IRF - Natal (RN)
Paranatama PE 2505 IRF - Recife (PE)
Parari PB 494 IRF - Cabedelo (PB)
Paraú RN 1773 IRF - Natal (RN)
Parazinho RN 1775 IRF - Natal (RN)
Parelhas RN 1777 IRF - Natal (RN)
Pariconha AL 2645 IRF - Maceió (AL)
Paripueira AL 2641 IRF - Maceió (AL)
Parnamirim PE 2507 IRF - Recife (PE)
Parnamirim RN 1779 IRF - Natal (RN)
Passa e Fica RN 1781 IRF - Natal (RN)
Passagem PB 2115 IRF - Cabedelo (PB)
Passagem RN 1783 IRF - Natal (RN)
Passira PE 2509 IRF - Recife (PE)
Passo de Camaragibe AL 2829 IRF - Maceió (AL)
Patos PB 2117 IRF - Cabedelo (PB)
Patu RN 1785 IRF - Natal (RN)
Pau dos Ferros RN 1787 IRF - Natal (RN)
Paudalho PE 2511 IRF - Recife (PE)
Paulista PB 2119 IRF - Cabedelo (PB)
Paulista PE 2513 IRF - Recife (PE)
Paulo Jacinto AL 2831 IRF - Maceió (AL)
Pedra PE 2515 IRF - Recife (PE)
Pedra Branca PB 2121 IRF - Cabedelo (PB)
Pedra Grande RN 1789 IRF - Natal (RN)
Pedra Lavrada PB 2123 IRF - Cabedelo (PB)
Pedra Preta RN 1791 IRF - Natal (RN)
Pedras de Fogo PB 2125 IRF - Cabedelo (PB)
Pedro Avelino RN 1793 IRF - Natal (RN)
Pedro Régis PB 500 IRF - Cabedelo (PB)
Pedro Velho RN 1795 IRF - Natal (RN)
Pendências RN 1797 IRF - Natal (RN)
Penedo AL 2833 IRF - Maceió (AL)
Pesqueira PE 2517 IRF - Recife (PE)
Petrolândia PE 2519 IRF - Recife (PE)
Petrolina PE 2521 IRF - Recife (PE)
Piaçabuçu AL 2835 IRF - Maceió (AL)
Piancó PB 2127 IRF - Cabedelo (PB)
Picuí PB 2129 IRF - Cabedelo (PB)
Pilar AL 2837 IRF - Maceió (AL)
Pilar PB 2131 IRF - Cabedelo (PB)
Pilões PB 2133 IRF - Cabedelo (PB)
Pilões RN 1799 IRF - Natal (RN)
Pilõezinhos PB 2135 IRF - Cabedelo (PB)
Pindoba AL 2839 IRF - Maceió (AL)
Piranhas AL 2841 IRF - Maceió (AL)
Pirpirituba PB 2137 IRF - Cabedelo (PB)
Pitimbu PB 2139 IRF - Cabedelo (PB)
Poção PE 2523 IRF - Recife (PE)
Pocinhos PB 2141 IRF - Cabedelo (PB)
Poço Branco RN 1801 IRF - Natal (RN)
Poço Dantas PB 496 IRF - Cabedelo (PB)
Poço das Trincheiras AL 2843 IRF - Maceió (AL)
Poço de José de Moura PB 498 IRF - Cabedelo (PB)
Pombal PB 2143 IRF - Cabedelo (PB)
Pombos PE 2525 IRF - Recife (PE)
Portalegre RN 1803 IRF - Natal (RN)
Porto Calvo AL 2845 IRF - Maceió (AL)
Porto de Pedras AL 2847 IRF - Maceió (AL)
Porto do Mangue RN 426 IRF - Natal (RN)
Porto Real do Colégio AL 2849 IRF - Maceió (AL)
Prata PB 2145 IRF - Cabedelo (PB)
Primavera PE 2527 IRF - Recife (PE)
Princesa Isabel PB 2147 IRF - Cabedelo (PB)
Pureza RN 1807 IRF - Natal (RN)
Puxinanã PB 2149 IRF - Cabedelo (PB)
Quebrangulo AL 2851 IRF - Maceió (AL)
Queimadas PB 2151 IRF - Cabedelo (PB)
Quipapá PE 2529 IRF - Recife (PE)
Quixaba PE 2637 IRF - Recife (PE)
Quixabá PB 2153 IRF - Cabedelo (PB)
Rafael Fernandes RN 1809 IRF - Natal (RN)
Rafael Godeiro RN 1893 IRF - Natal (RN)
Recife PE 2531 IRF - Recife (PE)
Remígio PB 2155 IRF - Cabedelo (PB)
Riachão PB 502 IRF - Cabedelo (PB)
Riachão do Bacamarte PB 504 IRF - Cabedelo (PB)
Riachão do Poço PB 506 IRF - Cabedelo (PB)
Riacho da Cruz RN 1811 IRF - Natal (RN)
Riacho das Almas PE 2533 IRF - Recife (PE)
Riacho de Santana RN 1813 IRF - Natal (RN)
Riacho de Santo Antônio PB 508 IRF - Cabedelo (PB)
Riacho dos Cavalos PB 2157 IRF - Cabedelo (PB)
Riachuelo RN 1815 IRF - Natal (RN)
Ribeirão PE 2535 IRF - Recife (PE)
Rio do Fogo RN 422 IRF - Natal (RN)
Rio Formoso PE 2537 IRF - Recife (PE)
Rio Largo AL 2853 IRF - Maceió (AL)
Rio Tinto PB 2159 IRF - Cabedelo (PB)
Rodolfo Fernandes RN 1817 IRF - Natal (RN)
Roteiro AL 2855 IRF - Maceió (AL)
Ruy Barbosa RN 1819 IRF - Natal (RN)
Sairé PE 2539 IRF - Recife (PE)
Salgadinho PB 2161 IRF - Cabedelo (PB)
Salgadinho PE 2541 IRF - Recife (PE)
Salgado de São Félix PB 2163 IRF - Cabedelo (PB)
Salgueiro PE 2543 IRF - Recife (PE)
Saloá PE 2545 IRF - Recife (PE)
Sanharó PE 2547 IRF - Recife (PE)
Santa Cecília PB 510 IRF - Cabedelo (PB)
Santa Cruz PB 2165 IRF - Cabedelo (PB)
Santa Cruz PE 2297 IRF - Recife (PE)
Santa Cruz RN 1823 IRF - Natal (RN)
Santa Cruz da Baixa Verde PE 2639 IRF - Recife (PE)
Santa Cruz do Capibaribe PE 2549 IRF - Recife (PE)
Santa Filomena PE 556 IRF - Recife (PE)
Santa Helena PB 2167 IRF - Cabedelo (PB)
Santa Inês PB 512 IRF - Cabedelo (PB)
Santa Luzia PB 2169 IRF - Cabedelo (PB)
Santa Luzia do Norte AL 2857 IRF - Maceió (AL)
Santa Maria RN 424 IRF - Natal (RN)
Santa Maria da Boa Vista PE 2551 IRF - Recife (PE)
Santa Maria do Cambucá PE 2553 IRF - Recife (PE)
Santa Rita PB 2175 IRF - Cabedelo (PB)
Santa Teresinha PB 2177 IRF - Cabedelo (PB)
Santa Terezinha PE 2555 IRF - Recife (PE)
Santana de Mangueira PB 2171 IRF - Cabedelo (PB)
Santana do Ipanema AL 2859 IRF - Maceió (AL)
Santana do Matos RN 1827 IRF - Natal (RN)
Santana do Mundaú AL 2861 IRF - Maceió (AL)
Santana do Seridó RN 1825 IRF - Natal (RN)
Santana dos Garrotes PB 2173 IRF - Cabedelo (PB)
Santarém PB 514 IRF - Cabedelo (PB)
Santo André PB 516 IRF - Cabedelo (PB)
Santo Antônio RN 1829 IRF - Natal (RN)
São Benedito do Sul PE 2557 IRF - Recife (PE)
São Bentinho PB 518 IRF - Cabedelo (PB)
São Bento PB 2179 IRF - Cabedelo (PB)
São Bento do Norte RN 1831 IRF - Natal (RN)
São Bento do Trairí RN 1833 IRF - Natal (RN)
São Bento do Una PE 2559 IRF - Recife (PE)
São Brás AL 2863 IRF - Maceió (AL)
São Caitano PE 2561 IRF - Recife (PE)
São Domingos de Pombal PB 522 IRF - Cabedelo (PB)
São Domingos do Cariri PB 520 IRF - Cabedelo (PB)
São Fernando RN 1835 IRF - Natal (RN)
São Francisco PB 524 IRF - Cabedelo (PB)
São Francisco do Oeste RN 1821 IRF - Natal (RN)
São Gonçalo do Amarante RN 1837 IRF - Natal (RN)
São João PE 2563 IRF - Recife (PE)
São João do Cariri PB 2181 IRF - Cabedelo (PB)
São João do Rio do Peixe PB 1913 IRF - Cabedelo (PB)
São João do Sabugi RN 1839 IRF - Natal (RN)
São João do Tigre PB 2183 IRF - Cabedelo (PB)
São Joaquim do Monte PE 2565 IRF - Recife (PE)
São José da Coroa Grande PE 2567 IRF - Recife (PE)
São José da Lagoa Tapada PB 2185 IRF - Cabedelo (PB)
São José da Laje AL 2865 IRF - Maceió (AL)
São José da Tapera AL 2867 IRF - Maceió (AL)
São José de Caiana PB 2187 IRF - Cabedelo (PB)
São José de Espinharas PB 2189 IRF - Cabedelo (PB)
São José de Mipibu RN 1841 IRF - Natal (RN)
São José de Piranhas PB 2191 IRF - Cabedelo (PB)
São José de Princesa PB 528 IRF - Cabedelo (PB)
São José do Belmonte PE 2569 IRF - Recife (PE)
São José do Bonfim PB 2193 IRF - Cabedelo (PB)
São José do Brejo do Cruz PB 530 IRF - Cabedelo (PB)
São José do Campestre RN 1843 IRF - Natal (RN)
São José do Egito PE 2571 IRF - Recife (PE)
São José do Sabugi PB 2195 IRF - Cabedelo (PB)
São José do Seridó RN 1845 IRF - Natal (RN)
São José dos Cordeiros PB 2197 IRF - Cabedelo (PB)
São José dos Ramos PB 526 IRF - Cabedelo (PB)
São Lourenço da Mata PE 2573 IRF - Recife (PE)
São Luís do Quitunde AL 2869 IRF - Maceió (AL)
São Mamede PB 2199 IRF - Cabedelo (PB)
São Miguel RN 1847 IRF - Natal (RN)
São Miguel de Taipu PB 2201 IRF - Cabedelo (PB)
São Miguel do Gostoso RN 430 IRF - Natal (RN)
São Miguel dos Campos AL 2871 IRF - Maceió (AL)
São Miguel dos Milagres AL 2873 IRF - Maceió (AL)
São Paulo do Potengi RN 1849 IRF - Natal (RN)
São Pedro RN 1851 IRF - Natal (RN)
São Rafael RN 1853 IRF - Natal (RN)
São Sebastião AL 2875 IRF - Maceió (AL)
São Sebastião de Lagoa de Roça PB 2203 IRF - Cabedelo (PB)
São Sebastião do Umbuzeiro PB 2205 IRF - Cabedelo (PB)
São Tomé RN 1855 IRF - Natal (RN)
São Vicente RN 1857 IRF - Natal (RN)
São Vicente do Seridó PB 2209 IRF - Cabedelo (PB)
São Vicente Ferrer PE 2575 IRF - Recife (PE)
Sapé PB 2207 IRF - Cabedelo (PB)
Satuba AL 2877 IRF - Maceió (AL)
Senador Elói de Souza RN 1859 IRF - Natal (RN)
Senador Georgino Avelino RN 1861 IRF - Natal (RN)
Senador Rui Palmeira AL 2891 IRF - Maceió (AL)
Serra Branca PB 2211 IRF - Cabedelo (PB)
Serra Caiada RN 1805 IRF - Natal (RN)
Serra da Raiz PB 2213 IRF - Cabedelo (PB)
Serra de São Bento RN 1863 IRF - Natal (RN)
Serra do Mel RN 1927 IRF - Natal (RN)
Serra Grande PB 2215 IRF - Cabedelo (PB)
Serra Negra do Norte RN 1865 IRF - Natal (RN)
Serra Redonda PB 2217 IRF - Cabedelo (PB)
Serra Talhada PE 2577 IRF - Recife (PE)
Serraria PB 2219 IRF - Cabedelo (PB)
Serrinha RN 1867 IRF - Natal (RN)
Serrinha dos Pintos RN 432 IRF - Natal (RN)
Serrita PE 2579 IRF - Recife (PE)
Sertânia PE 2581 IRF - Recife (PE)
Sertãozinho PB 532 IRF - Cabedelo (PB)
Severiano Melo RN 1869 IRF - Natal (RN)
Sirinhaém PE 2583 IRF - Recife (PE)
Sítio Novo RN 1871 IRF - Natal (RN)
Sobrado PB 534 IRF - Cabedelo (PB)
Solânea PB 2221 IRF - Cabedelo (PB)
Soledade PB 2223 IRF - Cabedelo (PB)
Solidão PE 2587 IRF - Recife (PE)
Sossêgo PB 536 IRF - Cabedelo (PB)
Sousa PB 2225 IRF - Cabedelo (PB)
Sumé PB 2227 IRF - Cabedelo (PB)
Surubim PE 2589 IRF - Recife (PE)
Tabira PE 2591 IRF -Recife (PE)
Taboleiro Grande RN 1873 IRF - Natal (RN)
Tacaimbó PE 2593 IRF -Recife (PE)
Tacaratu PE 2595 IRF -Recife (PE)
Tacima PB 2229 IRF -Cabedelo (PB)
Taipu RN 1875 IRF -Natal (RN)
Tamandaré PE 558 IRF -Recife (PE)
Tangará RN 1877 IRF -Natal (RN)
Tanque d'Arca AL 2879 IRF - Maceió (AL)
Taperoá PB 2231 IRF -Cabedelo (PB)
Taquarana AL 2881 IRF -Maceió (AL)
Taquaritinga do Norte PE 2599 IRF - Recife (PE)
Tavares PB 2233 IRF -Cabedelo (PB)
Teixeira PB 2235 IRF -Cabedelo (PB)
Tenente Ananias RN 1879 IRF - Natal (RN)
Tenente Laurentino Cruz RN 434 IRF - Natal (RN)
Tenório PB 538 IRF -Cabedelo (PB)
Teotônio Vilela AL 971 IRF - Maceió (AL)
Terezinha PE 2601 IRF -Recife (PE)
Terra Nova PE 2603 IRF - Recife (PE)
Tibau RN 428 IRF -Natal (RN)
Tibau do Sul RN 1881 IRF - Natal (RN)
Timbaúba PE 2605 IRF -Recife (PE)
Timbaúba dos Batistas RN 1883 IRF - Natal (RN)
Toritama PE 2607 IRF -Recife (PE)
Touros RN 1885 IRF -Natal (RN)
Tracunhaém PE 2609 IRF -Recife (PE)
Traipu AL 2883 IRF -Maceió (AL)
Trindade PE 2 6 11 IRF -Recife (PE)
Triunfo PB 2237 IRF -Cabedelo (PB)
Triunfo PE 2613 IRF -Recife (PE)
Triunfo Potiguar RN 436 IRF - Natal (RN)
Tupanatinga PE 2615 IRF -Recife (PE)
Tuparetama PE 2617 IRF -Recife (PE)
Uiraúna PB 2239 IRF - Cabedelo (PB)
Umarizal RN 1887 IRF - Natal (RN)
Umbuzeiro PB 2241 IRF - Cabedelo (PB)
União dos Palmares AL 2885 IRF - Maceió (AL)
Upanema RN 1889 IRF - Natal (RN)
Várzea PB 2243 IRF - Cabedelo (PB)
Várzea RN 1891 IRF - Natal (RN)
Venha-Ver RN 438 IRF -Natal (RN)
Venturosa PE 2619 IRF -Recife (PE)
Vera Cruz RN 1895 IRF - Natal (RN)
Verdejante PE 2621 IRF -Recife (PE)
Vertente do Lério PE 2291 IRF - Recife (PE)
Vertentes PE 2623 IRF -Recife (PE)
Vicência PE 2625 IRF -Recife (PE)
Viçosa AL 2887 IRF -Maceió (AL)
Viçosa RN 1897 IRF -Natal (RN)
Vieirópolis PB 540 IRF -Cabedelo (PB)
Vila Flor RN 1899 IRF - Natal (RN)
Vista Serrana PB 2011 IRF - Cabedelo (PB)
Vitória de Santo Antão PE 2627 IRF - Recife (PE)
Xexéu PE 2293 IRF - Recife (PE)
Zabelê PB 542 IRF - Cabedelo (PB)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 45 dias após a data de sua publicação.

JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID