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Exibindo: 429 normas.

Portaria MTE nº 374 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 24 mar 2014

Portaria MTE nº 375 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 24 mar 2014

Portaria MTE nº 376 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 24 mar 2014

Portaria SECEX nº 7 DE 19/03/2014

Federal - Publicado em 20 mar 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 21, de 13 de março de 2014.

Portaria SECEX nº 8 DE 19/03/2014

Federal - Publicado em 20 mar 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 21, de 13 de março de 2014.

Portaria INSS nº 246 DE 19/03/2014

Federal - Publicado em 20 mar 2014

Divulga os indicadores estratégicos utilizados para avaliação do Regime Especial de Atendimento em Turnos.

Portaria MPS nº 105 DE 19/03/2014

Federal - Publicado em 20 mar 2014

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar os benefícios que especifica, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia-RO.

Portaria SIT nº 425 DE 18/03/2014

Federal - Publicado em 19 mar 2014

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria PGR nº 122 DE 14/03/2014

Federal - Publicado em 22 jul 2014

Ret. - Fixa as atribuições e os requisitos de investidura de cargos das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União.

Portaria MPS nº 101 DE 13/03/2014

Federal - Publicado em 14 mar 2014

Estabelece, para o mês de março de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEMOC nº 23 DE 12/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Cancela todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças no mês de abril de 2013.

Portaria MPS nº 79 DE 12/03/2014

Federal - Publicado em 14 mar 2014

Dispõe sobre o pescador artesanal exercer suas atividades utilizando embarcação miúda sem propulsão ou com motor que não exceda 30 HP e seja utilizada como auxiliar de outra embarcação maior, conforme definidas pela Normam/DPC do Ministério da Defesa e o Comando da Marinha do Brasil e as Colônias de Pescadores e Aquicultores poderão declarar que a embarcação utilizada enquadra-se no conceito de embarcação miúda, dispensando-se, em tais situações, a exigência de certificado ou notas de arqueação da embarcação emitidos pelo órgão competente para fins de caracterização do pescador artesanal como segurado especial.

Portaria MPS nº 77 DE 11/03/2014

Federal - Publicado em 12 mar 2014

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas-AM.

Portaria RFB nº 783 DE 10/03/2014

Federal - Publicado em 11 mar 2014

Dispõe sobre a incorporação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, durante o período eleitoral.

Portaria MPS nº 69 DE 07/03/2014

Federal - Publicado em 10 mar 2014

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2014, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 926,70.

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