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Exibindo: 429 normas.

Portaria MDIC nº 39 DE 07/03/2014

Federal - Publicado em 10 mar 2014

Altera a relação de itens da Tabela de Retribuições aos Serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e estabelece regras para a concessão de descontos, de acordo com a natureza do usuário e com o suporte utilizado para a solicitação do serviço.

Portaria STN nº 111 DE 05/03/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2014.

Portaria MTE nº 287 DE 27/02/2014

Federal - Publicado em 28 fev 2014

Altera a Portaria nº 148, de 25 de janeiro de 1996 e a Portaria nº 546, de 11 de março de 2010.

Portaria PGFN nº 164 DE 27/02/2014

Federal - Publicado em 5 mar 2014

Regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para execução fiscal e seguro garantia parcelamento administrativo fiscal para débitos inscritos em dívida ativa da União (DAU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Portaria MPS nº 65 DE 26/02/2014

Federal - Publicado em 27 fev 2014

Altera a Portaria MPS/GM/Nº 402, de 10 de dezembro de 2008 e a Portaria MPS/GM Nº 519, de 24 de agosto de 2011.

Portaria DENATRAN nº 29 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 26 fev 2014

Altera o Art. 7º da Portaria nº 214, de 7 de novembro de 2013, do Departamento Nacional de Trânsito para prorrogar o prazo de adoção das especificações e modelo do selo de inspeção técnica veicular.

Portaria SECEX nº 6 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2014

Portaria SMPE nº 8 DE 20/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Altera a Portaria SMPE nº 76, de 16 de setembro de 2013, que estabelece padronizações e define as regras para apresentação de propostas de convênio no âmbito da Ação 210C-Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas do Programa Temático 2047 - Micro e Pequenas Empresas.

Portaria SECEX nº 5 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 7, de 18 de fevereiro de 2014.

Portaria RFB nº 707 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Altera os arts. 4º e 16 da Portaria RFB nº 2.206 de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

Portaria MTE nº 234 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Delega competência ao Secretário de Inspeção do Trabalho para registrar o Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP), em cumprimento ao art. 13 da Portaria 1.510, de 21 de agosto de 2009.

Portaria SEGEP nº 52 DE 14/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Estabelece os procedimentos relativos ao cadastramento e recadastramento das entidades consignatárias no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal, disciplina a forma de cobrança dos custos de cadastramento, manutenção e utilização do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal, de que trata o Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Portaria SIT nº 421 DE 14/02/2014

Federal - Publicado em 18 fev 2014

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria SIT nº 422 DE 14/02/2014

Federal - Publicado em 18 fev 2014

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria MRE nº 77 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 14 fev 2014

Ficam estabelecidas as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2014.

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