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Exibindo: 430 normas.

Portaria MPOG nº 113 DE 03/04/2014

Federal - Publicado em 4 abr 2014

Portaria MPS nº 122 DE 02/04/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Portaria SDP nº 48 DE 02/04/2014

Federal - Publicado em 4 abr 2014

Regulamenta a inspeção prévia de estrutura produtiva para habilitação provisória à fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no inciso V do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e na Portaria MDIC nº 267, de 30 agosto de 2013.

Portaria STN nº 153 DE 01/04/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2014.

Portaria MF nº 80606 DE 01/04/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Dispõe sobre a possiblidadede de levar a protesto extrajudicial, no domicílio do devedor, as Certidões de Dívida Ativa do Banco Central do Brasil (CDA).

Portaria MF nº 181 DE 31/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Dispõe sobre a substituição das Tabelas II, IX, X, XI e XII do Anexo III ao Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SECEX nº 9 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 31 mar 2014

Altera o § 6º do artigo 1º do Anexo XVII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre a Cota Hilton.

Portaria MTE nº 385 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Excepcionalmente autoriza a dilação de prazo para recepção de solicitações do benefício Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais, em Unidades da Federação atingidas por calamidades climáticas com interdição de Unidade de Atendimento.

Portaria MTE nº 386 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Excepcionalmente autoriza a dilação de prazo para recepção de solicitações do benefício Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais, em Unidades da Federação atingidas por calamidades climáticas com interdição de Unidade de Atendimento.

Portaria MTE nº 387 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Excepcionalmente autoriza a dilação de prazo para recepção de solicitações do benefício Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais, em Unidades da Federação atingidas por calamidades climáticas com interdição de Unidade de Atendimento.

Portaria MTE nº 388 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Excepcionalmente autoriza a dilação de prazo para recepção de solicitações do benefício Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais, em Unidades da Federação atingidas por calamidades climáticas com interdição de Unidade de Atendimento.

Portaria MDA nº 21 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Estabelece as condições e procedimentos gerais para a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

Portaria CGSN/SE nº 26 DE 24/03/2014

Federal - Publicado em 25 mar 2014

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria CGCSP nº 32981 DE 24/03/2014

Federal - Publicado em 25 mar 2014

Altera a Portaria nº 12.620-CGCSP, de 13 de dezembro de 2012, para aperfeiçoar os requisitos necessários ao credenciamento de instrutores nas disciplinas do curso de extensão em grandes eventos.

Portaria SEMOC nº 27 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 27 mar 2014

Suspende todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, com data de aniversário no mês de outubro, que não realizaram o procedimento de atualização e substituição das licenças em conformidade com os prazos estabelecidos.

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