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Exibindo: 429 normas.

Portaria MTE nº 188 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 30 jan 2014

Dispõe sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário estabelecidas nos artigos 590 e 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

Portaria MTE nº 186 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 30 jan 2014

Estabelece procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.

Portaria ANVISA nº 107 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 29 jan 2014

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências a particulares no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria MTE nº 188 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 18 fev 2014

Rep. - Dispõe sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário estabelecidas nos artigos 590 e 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

Portaria SEMOC nº 5 DE 27/01/2014

Federal - Publicado em 29 jan 2014

Cancela licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não realizaram o procedimento de atualização e substituição das licenças nos meses de fevereiro e março de 2013.

Portaria INMETRO nº 46 DE 27/01/2014

Federal - Publicado em 27 jan 2014

Portaria MF nº 36 DE 24/01/2014

Federal - Publicado em 29 jan 2014

Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Portaria INMETRO nº 28 DE 22/01/2014

Federal - Publicado em 23 jan 2014

Determina que o atendimento ao item 5.41 do Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças, anexo à Portaria INMETRO nº 315 de 2012 somente será exigido, para fins de certificação, após 10.07.2015.

Portaria SECEX nº 2 DE 22/01/2014

Federal - Publicado em 23 jan 2014

Disciplina a representação legal das partes interessadas, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas ou jurídicas, em processos de defesa comercial.

Portaria SIT nº 416 DE 22/01/2014

Federal - Publicado em 23 jan 2014

Institui o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes - GETRAC.

Portaria SIT nº 416 DE 22/01/2014

Federal - Publicado em 24 jan 2014

Rep. - Institui o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes - GETRAC.

Portaria MDIC nº 6 DE 21/01/2014

Federal - Publicado em 14 mai 2015

Ret. - Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

Portaria MDIC nº 6 DE 21/01/2014

Federal - Publicado em 23 jan 2014

Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

Portaria SECEX nº 2 DE 17/01/2014

Federal - Publicado em 14 mai 2014

Ret. - Dispõe sobre certificados de origem na Exportação e outros.

Portaria MPS nº 21 DE 14/01/2014

Federal - Publicado em 15 jan 2014

Altera a Portaria MPS/GM/No 402, de 10 de dezembro de 2008.

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