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Exibindo: 429 normas.

Portaria DENATRAN nº 124 DE 19/08/2014

Federal - Publicado em 20 ago 2014

Altera o §2º do artigo 8º da Portaria DENATRAN nº 190, de 29 de junho de 2009.

Portaria MJ nº 1371 DE 18/08/2014

Federal - Publicado em 19 ago 2014

Altera a Portaria n° 1.351, de 8 de agosto de 2014, do Ministério da Justiça, que dispõe sobre a desburocratização do procedimento de permanência definitiva e de registro de estrangeiros com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável, e de transformação em registro permanente previsto no Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul, e institui Grupo de Trabalho sobre processos de estrangeiros.

Portaria STN nº 481 DE 18/08/2014

Federal - Publicado em 20 ago 2014

Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Contabilidade Federal, e revoga as Portarias STN nº 421, de 24 de julho de 2013, e nº 286, de 23 de maio de 2014.

Portaria MF nº 343 DE 18/08/2014

Federal - Publicado em 21 ago 2014

Aprova os procedimentos relativos a liquidação antecipada, por meio de pecúnia, de dívidas remanescentes dos contratos de confissão e consolidação de dívidas firmados ao amparo da Resolução nº 98, do Senado Federal, originárias da reestruturação junto aos credores externos de obrigações vencidas e vincendas do setor público brasileiro no âmbito do acordo externo "1992 Brazilian Financing Plan", denominado Dívida de Médio e Longo Prazos - DMLP.

Portaria SECEX nº 28 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 18 ago 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 64, de 11 de agosto de 2014.

Portaria SECEX nº 28 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 19 ago 2014

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 64, de 11 de agosto de 2014.

Portaria DECEA nº 124 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 5 set 2014

Atualiza a relação dos Estados que o Brasil oferece isenção do pagamento das Tarifas de Navegação Aérea em atendimento à reciprocidade de tratamento.

Portaria MTE nº 1297 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 14 ago 2014

Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 382 DE 12/08/2014

Federal - Publicado em 13 ago 2014

Estabelece, para o mês de agosto de 2014, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MPS nº 381 DE 12/08/2014

Federal - Publicado em 13 ago 2014

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Presidente Getúlio, no Estado de Santa Catarina-SC.

Portaria ANAC/SRE nº 1873 DE 11/08/2014

Federal - Publicado em 12 ago 2014

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias

Portaria DRF/PORTO ALEGRE nº 224 DE 11/08/2014

Federal - Publicado em 13 ago 2014

Dispõe sobre a prestação de serviços à pessoa jurídica exclusivamente via agendamento no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre - RS e Agências vinculadas.

Portaria MME nº 410 DE 08/08/2014

Federal - Publicado em 11 ago 2014

Altera a Portaria MME nº 206, de 12 de junho de 2013.

Portaria RFB nº 1462 DE 08/08/2014

Federal - Publicado em 11 ago 2014

Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspende o prazo para a prática de atos processuais e altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para os sujeitos passivos domiciliados no Município de Bituruna/PR, na situação que especifica.

Portaria SECEX nº 25 DE 08/08/2014

Federal - Publicado em 11 ago 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 61, de 5 de agosto de 2014.

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