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Exibindo: 429 normas.

Portaria MTE nº 1408 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Revogar a Portaria MTE nº 375 de 2014 e restaura a vigência da Portaria MTE nº 3.118 de 1989, que subdelega competência aos Delegados Regionais do Trabalho para decidir sobre os pedidos de autorização para trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Portaria SECEX nº 32 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria STN nº 518 DE 02/09/2014

Federal - Publicado em 3 set 2014

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2014.

Portaria MPS nº 410 DE 02/09/2014

Federal - Publicado em 3 set 2014

Portaria STN nº 575 DE 01/09/2014

Federal - Publicado em 3 out 2014

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2014.

Portaria RFB nº 1585 DE 29/08/2014

Federal - Publicado em 1 set 2014

Dá nova redação à Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011.

Portaria SECEX nº 30 DE 28/08/2014

Federal - Publicado em 29 ago 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 76, de 27 de agosto de 2014.

Portaria MJ nº 1507 DE 28/08/2014

Federal - Publicado em 29 ago 2014

Altera o anexo da Portaria no 1.351, de 8 de agosto de 2014, do Ministério da Justiça, que dispõe sobre a desburocratização do procedimento de permanência definitiva e de registro de estrangeiros com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável, e de transformação em registro permanente previsto no Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul, e institui Grupo de Trabalho sobre processos de estrangeiros.

Portaria PE/SRTE nº 97 DE 28/08/2014

Federal - Publicado em 29 ago 2014

Portaria SEMOC nº 57 DE 26/08/2014

Federal - Publicado em 2 set 2014

Suspende todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, com data de aniversário no mês de janeiro, que não realizaram o procedimento de atualização e substituição de licenças.

Portaria SEMOC nº 58 DE 26/08/2014

Federal - Publicado em 2 set 2014

Cancela todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, que não apresentaram recurso administrativo no âmbito do procedimento de atualização e substituição das licenças nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2013.

Portaria MF nº 348 DE 26/08/2014

Federal - Publicado em 27 ago 2014

Institui procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

Portaria ANATEL/CD nº 787 DE 26/08/2014

Federal - Publicado em 3 set 2014

Dispõe sobre a metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa ao uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de telecomunicações.

Portaria ANAC/SRE nº 2007 DE 26/08/2014

Federal - Publicado em 27 ago 2014

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Portaria ANATEL/CD nº 788 DE 26/08/2014

Federal - Publicado em 3 set 2014

Dispõe sobre a metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa à execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou pelo uso não autorizado do espectro de radiofrequências.

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