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Exibindo: 343 normas.

Portaria MPS nº 16 DE 15/01/2013

Federal - Publicado em 16 jan 2013

Portaria INMETRO nº 17 DE 11/01/2013

Federal - Publicado em 15 jan 2013

Portaria INMETRO nº 17 DE 11/01/2013

Federal - Publicado em 30 ago 2013

RETIFICAÇÃO

Portaria CONTRAN nº 11 DE 09/01/2013

Federal - Publicado em 10 jan 2013

Portaria MTE nº 5 DE 08/01/2013

Federal - Publicado em 9 jan 2013

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2012

Portaria INMETRO nº 5 DE 08/01/2013

Federal - Publicado em 10 jan 2013

Portaria INMETRO nº 6 DE 08/01/2013

Federal - Publicado em 10 jan 2013

Portaria MP nº 8 DE 07/01/2013

Federal - Publicado em 8 jan 2013

Portaria INMETRO nº 4 DE 03/01/2013

Federal - Publicado em 7 jan 2013

Portaria MP nº 3 DE 03/01/2013

Federal - Publicado em 4 jan 2013

Portaria DEPEN nº 12 DE 02/01/2013

Federal - Publicado em 17 jan 2013

Tornar pública a necessidade, procedimentos e critérios para apresentação de diagnósticos prévios, para a finalidade de obtenção de recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2013, referentes à temática de Apoio ao Trabalho e Renda e Capacitação Profissional para presos, internados e egressos do sistema penitenciário, voltados à execução dos "Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAPs".

Portaria DPF nº 3258 DE 02/01/2013

Federal - Publicado em 14 jan 2013

Altera a Portaria nº 3.233-DG/DPF de 10 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2012.

Portaria STN nº 5 DE 02/01/2013

Federal - Publicado em 8 jan 2013

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2013.

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