Portaria FBN nº 1 de 03/01/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 10 jan 2012
Retifica a fórmula de cálculo da meta global "Pesquisas na Área do Livro e da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário", referente ao indicador "Desenvolvimento do Fomento à Pesquisa no Acervo da Biblioteca Nacional", publicada através da Portaria FBN nº 2 de 2011 .
O Presidente da Fundacao Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 5.038 de 07 de abril de 2004 , publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004,
Resolve:
1 - Retificar a fórmula de cálculo da meta global "Pesquisas na Área do Livro e da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário", referente ao indicador "Desenvolvimento do Fomento à Pesquisa no Acervo da Biblioteca Nacional", publicada no DOU de 24 de janeiro de 2011, Seção 1, página 7, através da Portaria nº 2, de 19 de janeiro de 2011 ,
onde se lê:
"(número de bolsa de pesquisa concedida no exercício atual/média das bolsas de pesquisas concedidas nos últimos 3 anos) x 100",
Leia-se:
"Número de Bolsas de Pesquisas Concedidas",
Considerando que a publicação da LOA foi menor que a proposta orçamentária para o exercício de 2011.
GALENO AMORIM