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Exibindo: 1385 normas.

Portaria CE nº 12 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Divulga o resultado das metas de desempenho institucional do ano de 2011, no âmbito do Exército, para fins de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 1 de 02/01/2012

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação - MEC, por meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno - PI.

Portaria MIN nº 1 de 02/01/2012

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Fixa, para o período de 01.01.2012 a 31.12.2012, os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum.

Portaria MRE nº 1 de 02/01/2012

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Estabelece as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2012.

Portaria SOF nº 1 de 02/01/2012

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

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