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Exibindo: 1385 normas.

Portaria RFB nº 2441 DE 30/11/2012

Federal - Publicado em 4 dez 2012

Altera os Anexos VIII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.

Portaria SECEX nº 43 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 28 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Portaria INMETRO nº 624 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 26 nov 2012

Portaria SECEX nº 43 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 26 nov 2012

RETIFICAÇÃO

Portaria MJ nº 2969 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 23 nov 2012

Altera o Anexo I Portaria GM/MJ nº 797, de 5 de maio de 2011.

Portaria SECEX nº 43 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 23 nov 2012

Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão do Certificado de Origem Formulário A no âmbito do Sistema Geral de Preferências.

Portaria MDIC nº 258 DE 21/11/2012

Federal - Publicado em 22 nov 2012

Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

Portaria MCT nº 868 DE 21/11/2012

Federal - Publicado em 23 nov 2012

Estabelece os requisitos para a aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários nas áreas de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, e os procedimentos para o acompanhamento de sua implementação, para efeitos do Decreto nº 7.603, de 9 de novembro de 2011.

Portaria INMETRO nº 206 DE 19/11/2012

Federal - Publicado em 22 nov 2012

Portaria TCU nº 301 DE 16/11/2012

Federal - Publicado em 21 nov 2012

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 15-A da Instrução Normativa TCU nº 67, de 6 de julho de 2011, com redação dada pela Instrução Normativa TCU nº 69, de 13 de junho de 2012, que autoriza o Presidente do Tribunal de Contas da União a expedir, quando se fizer necessário, portaria de atualização do Anexo I àquela instrução normativa, em consonância com as orientações expedidas pela Receita Federal do Brasil.

Portaria MTur nº 348 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 16 nov 2012

Define as ações de qualificação profissional complementares às ofertadas pelos Programas PRONATEC COPA e COPA IN COMPANY, institui critérios de padronização das ações de qualificação profissional e empresarial e o Plano de Monitoramento das Ações de Qualificação Profissional e Empresarial apoiadas mediante transferência voluntária de recursos no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Portaria PGFN nº 802 DE 09/11/2012

Federal - Publicado em 19 nov 2012

RETIFICAÇÃO

Portaria PGFN nº 802 DE 09/11/2012

Federal - Publicado em 27 nov 2012

RETIFICAÇÃO

Portaria PGFN nº 802 DE 09/11/2012

Federal - Publicado em 12 nov 2012

Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. 130-A da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, inscritos em Dívida Ativa da União.

Portaria RFB nº 2347 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

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