Portaria PGT nº 357 DE 01/08/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 03 ago 2012

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007;

 

Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias nº 497, de 10.12.2008; 111, de 23.03.2009; 158 de 23.04.2009, 216 de 10.06.2009, 209 de 19.05.2010, 255 de 29.06.2010, 265 de 02.07.2010, 521 de 19.11.2010, 529 de 23.11.2010, 55 de 10.02.2011, 129, de 16.03.2011, 137, de 16.03.2011, 149, de 21.03.2011, 246, de 05.05.2011, 315, de 10.06.2011, 402, de 12.08.2011, 116, de 26.03.2012, e 217, de 21.05.2012, 241 de 04.06.2012 e 292, de 02.07.2012 e 344 de 24.07.2012,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma descriminada no anexo.

 

LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO

 

 

ANEXO

 

 

SITUAÇÃO ANTERIOR  

NOVA SITUAÇÃO  

Nº de Funções  

Denominação  

Código  

Nº de Funções  

Denominação  

Código  

CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI Nº 12.321/2010

CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI Nº 12.321/2010

2  

Cargo em Comissão  

CC-2  

1  

Cargo em Comissão  

CC-2  

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO  

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO  

 

...........................................................  

 

 

...........................................................  

 

GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO  

GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO  

 

...........................................................  

 

 

...........................................................  

 

DIRETORIA GERAL  

DIRETORIA GERAL  

 

...........................................................  

 

 

...........................................................  

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  

 

...........................................................  

 

 

...........................................................  

 

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  

 

...........................................................  

 

 

...........................................................  

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO  

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO  

 

...........................................................  

 

 

...........................................................  

 

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  

1  

Diretor  

CC-5  

1  

Diretor  

CC-5  

 

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  

 

 

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  

 

1  

Chefe  

CC-4  

1  

Chefe  

CC-4  

 

Setor de Controle de Equipamentos e Aplicativos  

 

 

 

 

1  

Chefe  

FC-2  

 

 

 

 

Seção de Atendimento ao Usuário  

 

 

 

 

1  

Chefe  

CC-1  

 

 

 

 

 

 

 

Divisão de Atendimento de TI  

 

 

 

 

1  

Chefe  

CC-2  

 

 

 

 

Seção de Atendimento ao Usuário  

 

 

 

 

1  

Chefe  

CC-1  

 

 

 

 

Setor de Atendimento aos Membros  

 

 

 

 

1  

Chefe  

FC-2  

 

COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E SISTEMAS  

 

 

COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E SISTEMAS  

 

1  

Coordenador  

CC-3  

1  

Coordenador  

CC-3  

 

Seção de Projetos WEB  

 

 

Seção de Projetos WEB  

 

1  

Chefe  

CC-1  

1  

Chefe  

CC-1  

 

Setor de Produção WEB  

 

 

 

 

1  

Chefe  

FC-2  

 

 

 

 

Setor de Computação Gráfica  

 

 

 

 

1  

Chefe  

FC-2  

 

 

 

 

Seção de Projetos de Software  

 

 

Seção de Projetos de Software  

 

1  

Chefe  

CC-1  

1  

Chefe  

CC-1  

 

Seção de Administração de Dados  

 

 

Seção de Administração de Dados  

 

1  

Chefe  

CC-1  

1  

Chefe  

CC-1  

 

COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO  

 

 

COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO  

 

1  

Coordenador  

CC-3  

1  

Coordenador  

CC-3  

 

Seção de Administração de Redes  

 

 

Seção de Administração de Redes  

 

1  

Chefe  

CC-1  

1  

Chefe  

CC-1  

 

Setor de Segurança da Informação  

 

 

Setor de Segurança da Informação  

 

1  

Chefe  

FC-2  

1  

Chefe  

FC-2  

 

 

 

 

Setor de Suporte a Software Corporativo  

 

 

 

 

1  

Chefe  

FC-2  

 

 

 

 

Setor de Administração de Banco de Dados  

 

 

 

 

1  

Chefe  

FC-2