Norma Federal - Publicado no DO em 03 ago 2012
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007;
Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias nº 497, de 10.12.2008; 111, de 23.03.2009; 158 de 23.04.2009, 216 de 10.06.2009, 209 de 19.05.2010, 255 de 29.06.2010, 265 de 02.07.2010, 521 de 19.11.2010, 529 de 23.11.2010, 55 de 10.02.2011, 129, de 16.03.2011, 137, de 16.03.2011, 149, de 21.03.2011, 246, de 05.05.2011, 315, de 10.06.2011, 402, de 12.08.2011, 116, de 26.03.2012, e 217, de 21.05.2012, 241 de 04.06.2012 e 292, de 02.07.2012 e 344 de 24.07.2012,
Resolve:
Art. 1º. Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma descriminada no anexo.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
ANEXO
SITUAÇÃO ANTERIOR
|
NOVA SITUAÇÃO
|
Nº de Funções
|
Denominação
|
Código
|
Nº de Funções
|
Denominação
|
Código
|
CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI Nº 12.321/2010
|
CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI Nº 12.321/2010
|
2
|
Cargo em Comissão
|
CC-2
|
1
|
Cargo em Comissão
|
CC-2
|
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO
|
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO
|
|
...........................................................
|
|
|
...........................................................
|
|
GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO
|
GABINETES DOS SUBPROCURADORES GERAIS DO TRABALHO
|
|
...........................................................
|
|
|
...........................................................
|
|
DIRETORIA GERAL
|
DIRETORIA GERAL
|
|
...........................................................
|
|
|
...........................................................
|
|
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
|
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
|
|
...........................................................
|
|
|
...........................................................
|
|
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
|
...........................................................
|
|
|
...........................................................
|
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
...........................................................
|
|
|
...........................................................
|
|
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
1
|
Diretor
|
CC-5
|
1
|
Diretor
|
CC-5
|
|
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
|
|
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
|
1
|
Chefe
|
CC-4
|
1
|
Chefe
|
CC-4
|
|
Setor de Controle de Equipamentos e Aplicativos
|
|
|
|
|
1
|
Chefe
|
FC-2
|
|
|
|
|
Seção de Atendimento ao Usuário
|
|
|
|
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
|
|
|
|
|
|
|
Divisão de Atendimento de TI
|
|
|
|
|
1
|
Chefe
|
CC-2
|
|
|
|
|
Seção de Atendimento ao Usuário
|
|
|
|
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
|
|
|
|
Setor de Atendimento aos Membros
|
|
|
|
|
1
|
Chefe
|
FC-2
|
|
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E SISTEMAS
|
|
|
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E SISTEMAS
|
|
1
|
Coordenador
|
CC-3
|
1
|
Coordenador
|
CC-3
|
|
Seção de Projetos WEB
|
|
|
Seção de Projetos WEB
|
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
|
Setor de Produção WEB
|
|
|
|
|
1
|
Chefe
|
FC-2
|
|
|
|
|
Setor de Computação Gráfica
|
|
|
|
|
1
|
Chefe
|
FC-2
|
|
|
|
|
Seção de Projetos de Software
|
|
|
Seção de Projetos de Software
|
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
|
Seção de Administração de Dados
|
|
|
Seção de Administração de Dados
|
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
|
COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO
|
|
|
COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO
|
|
1
|
Coordenador
|
CC-3
|
1
|
Coordenador
|
CC-3
|
|
Seção de Administração de Redes
|
|
|
Seção de Administração de Redes
|
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
1
|
Chefe
|
CC-1
|
|
Setor de Segurança da Informação
|
|
|
Setor de Segurança da Informação
|
|
1
|
Chefe
|
FC-2
|
1
|
Chefe
|
FC-2
|
|
|
|
|
Setor de Suporte a Software Corporativo
|
|
|
|
|
1
|
Chefe
|
FC-2
|
|
|
|
|
Setor de Administração de Banco de Dados
|
|
|
|
|
1
|
Chefe
|
FC-2
|
|
|