Portaria SOF nº 149 de 23/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 24 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

O Secretário de Orçamento Federal, Substituto, tendo em vista a autorização constante do art. 55, inciso III, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 , e

Considerando a necessidade de adequar fontes de recursos que ora financiam despesas do Ministério da Integração Nacional,

Resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA

ANEXOS I

ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

ANEXO I   OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0379 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 2.000.000   
    PROJETOS               
20 607 0379 5264  IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PIANCÓ COM 4.205HA NO ESTADO DA PARAÍBA                2.000.000   
20 607  0379 5264 0025  IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PIANCÓ COM 4.205HA NO ESTADO DA PARAÍBA - NO ESTADO DA PARAÍBA              2.000.000 
      30  386  2.000.000 
1025 PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE ESPAÇOS SUB-REGIONAIS - PROMESO   1.848.861 
    ATIVIDADES               
15 244 1025 6409  APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVA COMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS                848.861   
15 244  1025 6409 0266  APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVA COMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS -CORURIPE - AL              848.861 
      30  386  848.861 
    PROJETOS               
15 244 1025 7K66  APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO                1.000.000   
15 244  1025 7K66 0358  APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - CHÃ PRETA - AL              1.000.000 
      30  386  1.000.000 
1027 PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES 1.297.201   
    ATIVIDADES               
06 182 1027 8348  APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES                1.297.201   
06 182  1027 8348 0118  APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.297.201 
      30  386  1.297.201 
1036 INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 29.161.024   
    PROJETOS               
18 544 1036 5900  INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-AÇU E APODI (EIXO NORTE)                29.161.024   
18 544  1036 5900 0020  INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-AÇU E APODI (EIXO NORTE) - NA REGIÃO NORDESTE              29.161.024 
      90  386  29.161.024 
    TOTAL - FISCAL              34.307.086 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              34.307.086 

ANEXO II

ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

ANEXO II   OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0379 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 2.000.000   
    PROJETOS               
20 607 0379 5264  IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PIANCÓ COM 4.205HA NO ESTADO DA PARAÍBA                2.000.000   
20 607  0379 5264 0025  IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PIANCÓ COM 4.205HA NO ESTADO DA PARAÍBA - NO ESTADO DA PARAÍBA              2.000.000 
      30  115  2.000.000 
1025 PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE ESPAÇOS SUB-REGIONAIS - PROMESO   1.848.861 
    ATIVIDADES               
15 244 1025 6409  APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVA COMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS                848.861   
15 244  1025 6409 0266  APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVA COMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS -CORURIPE - AL              848.861 
      30  115  848.861 
    PROJETOS               
15 244 1025 7K66  APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO                1.000.000   
15 244  1025 7K66 0358  APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - CHÃ PRETA - AL              1.000.000 
      30  115  1.000.000 
1027 PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES 1.297.201   
    ATIVIDADES               
06 182 1027 8348  APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES                1.297.201   
06 182  1027 8348 0118  APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.297.201 
      30  115  1.297.201 
1036 INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 29.161.024   
    PROJETOS               
18 544 1036 5900  INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-AÇU E APODI (EIXO NORTE)                29.161.024   
18 544  1036 5900 0020  INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-AÇU E APODI (EIXO NORTE) - NA REGIÃO NORDESTE              29.161.024 
      90  115  29.161.024 
    TOTAL - FISCAL              34.307.086 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              34.307.086