Portaria SOF nº 149 de 23/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 24 nov 2011
Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .
O Secretário de Orçamento Federal, Substituto, tendo em vista a autorização constante do art. 55, inciso III, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 , e
Considerando a necessidade de adequar fontes de recursos que ora financiam despesas do Ministério da Integração Nacional,
Resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA
ANEXOS IÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
ANEXO I | OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0379 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA | 2.000.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
20 607 | 0379 5264 | IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PIANCÓ COM 4.205HA NO ESTADO DA PARAÍBA | 2.000.000 | ||||||
20 607 | 0379 5264 0025 | IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PIANCÓ COM 4.205HA NO ESTADO DA PARAÍBA - NO ESTADO DA PARAÍBA | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 386 | 2.000.000 | |||
1025 PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE ESPAÇOS SUB-REGIONAIS - PROMESO | 1.848.861 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
15 244 | 1025 6409 | APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVA COMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS | 848.861 | ||||||
15 244 | 1025 6409 0266 | APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVA COMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS -CORURIPE - AL | 848.861 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 386 | 848.861 | |||
PROJETOS | |||||||||
15 244 | 1025 7K66 | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO | 1.000.000 | ||||||
15 244 | 1025 7K66 0358 | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - CHÃ PRETA - AL | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 386 | 1.000.000 | |||
1027 PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES | 1.297.201 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
06 182 | 1027 8348 | APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES | 1.297.201 | ||||||
06 182 | 1027 8348 0118 | APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 1.297.201 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 386 | 1.297.201 | |||
1036 INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS | 29.161.024 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 544 | 1036 5900 | INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-AÇU E APODI (EIXO NORTE) | 29.161.024 | ||||||
18 544 | 1036 5900 0020 | INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-AÇU E APODI (EIXO NORTE) - NA REGIÃO NORDESTE | 29.161.024 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 386 | 29.161.024 | |||
TOTAL - FISCAL | 34.307.086 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.307.086 |
ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
ANEXO II | OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0379 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA | 2.000.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
20 607 | 0379 5264 | IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PIANCÓ COM 4.205HA NO ESTADO DA PARAÍBA | 2.000.000 | ||||||
20 607 | 0379 5264 0025 | IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PIANCÓ COM 4.205HA NO ESTADO DA PARAÍBA - NO ESTADO DA PARAÍBA | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 115 | 2.000.000 | |||
1025 PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE ESPAÇOS SUB-REGIONAIS - PROMESO | 1.848.861 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
15 244 | 1025 6409 | APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVA COMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS | 848.861 | ||||||
15 244 | 1025 6409 0266 | APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E PRODUTIVA COMPLEMENTAR EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS -CORURIPE - AL | 848.861 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 115 | 848.861 | |||
PROJETOS | |||||||||
15 244 | 1025 7K66 | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO | 1.000.000 | ||||||
15 244 | 1025 7K66 0358 | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - CHÃ PRETA - AL | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 115 | 1.000.000 | |||
1027 PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES | 1.297.201 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
06 182 | 1027 8348 | APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES | 1.297.201 | ||||||
06 182 | 1027 8348 0118 | APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - NO ESTADO DE PERNAMBUCO | 1.297.201 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 115 | 1.297.201 | |||
1036 INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS | 29.161.024 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 544 | 1036 5900 | INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-AÇU E APODI (EIXO NORTE) | 29.161.024 | ||||||
18 544 | 1036 5900 0020 | INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-AÇU E APODI (EIXO NORTE) - NA REGIÃO NORDESTE | 29.161.024 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 115 | 29.161.024 | |||
TOTAL - FISCAL | 34.307.086 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.307.086 |