O Diretor de Gestão Estratégica, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria nº 56, de 31 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Cultura, de acordo com o disposto no inciso II do art. 55, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009,

Resolve:

Art. 1º Alterar as modalidades de aplicação na forma do anexo desta Portaria, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Art. 2º A presente alteração justifica-se pela inviabilidade técnica da execução nas modalidades aprovadas, em virtude da classificação do orçamento programado não ser suficiente para atender às atuais necessidades.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO XAVIER BALLARIN