O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando os Decretos Municipais nº 4.053, de 17 de janeiro de 2011, de Amparo; nº 4.148/2011-OG, de 17 de janeiro de 2011, de Cafelândia; nº 1.675, de 13 de janeiro de 2011, de Conchas; nº 2335, de 18 de janeiro de 2011, de Itupeva e nº 2.327, de 27 de janeiro de 2011, de Estância Turística de Joanópolis, e demais informações constantes nos processos nº 59050.000091/2011-00; nº 59050.000106/2011-21; nº 59050.000090/2011-57; nº 59050.000103/2011-98 e nº 59050.000093/2011-91, respectivamente,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de enxurradas ou inundações bruscas - NE.HEX-12.302, a situação de emergência, nos Municípios supracitados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA