O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 06 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 411, de 04 de novembro de 2010, publicada no DOU de 05 de novembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de açaí do Estado do Acre, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 412, de 04 de novembro de 2010, publicada no DOU de 05 de novembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de açaí do Estado do Pará, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 413, de 04 de novembro de 2010, publicada no DOU de 05 de novembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de açaí do Estado de Rondônia, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 414, de 04 de novembro de 2010, publicada no DOU de 05 de novembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de açaí do Estado de Tocantins, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE