Portaria CGZA nº 69 de 21/02/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 22 fev 2011

Altera a Portaria CGZA nº 330, de 29 de setembro de 2010.

O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 06 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 330, de 29 de setembro de 2010, publicada no DOU de 30 de setembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de uva no Estado da Bahia, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 331, de 29 de setembro de 2010, publicada no DOU de 30 de setembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de uva no Estado de Pernambuco, conforme anexo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE