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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MDIC nº 307 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece as instruções e procedimentos para que as empresas fabricantes de veículos apresentem solicitação de habilitação definitiva, conforme estabelecido no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.567, de 15 de setembro 2011 , com a redação dada pelo Decreto nº 7.604, de 10 de novembro de 2011 .

Portaria DGI nº 208 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 308 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a Reprogramação Orçamentária da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

Portaria DGI nº 209 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 210 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-MG, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 189 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Prorroga, até 18.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2006 .

Portaria SPA nº 513 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 514 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 137 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SPA nº 515 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 516 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 40 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Fica autorizada a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria STN nº 833 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Revoga a IN nº 5, de 6 de novembro de 1996 e estabelece providências sobre o Manual Siafi.

Portaria MEC nº 1.746 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Divulga os resultados finais do Censo Escolar de 2011.

Portaria MEC nº 1.747 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Institui Grupo de Trabalho de Avaliação da Educação Infantil.

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