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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MDS nº 182 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Altera os limites estabelecidos para o empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fixados na Portaria MDS nº 77 de 2011.

Portaria SETEC nº 309 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 6.358, 6.380, 1H10, 8.650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SEMOC nº 36 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Estabelece os procedimentos para o embarque de Observador de Bordo nas embarcações contempladas com autorização de pesca complementar para captura da tainha (Mugil platanus e M. Liza) no exercício de 2011.

Portaria CSJT nº 1 de 20/06/2011

Divulga a relação dos órgãos da Justiça do Trabalho agraciados com o "Prêmio Excelência".

Portaria CSJT nº 1 de 20/06/2011

Divulga a relação dos órgãos da Justiça do Trabalho agraciados com o "Prêmio Excelência".

Portaria STN nº 406 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Portaria SUFRAMA nº 202 DE 20/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre o comprovante de ingresso de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria MinC nº 56 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas.

Portaria SAS nº 283 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 284 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 285 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 286 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 287 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MS nº 1.419 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Sistemas de Saúde.

Portaria FNS nº 84 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 737 de 2008.

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