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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 328 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Rosário do Sul - RS - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 328 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Rosário do Sul - RS - NE.SES - 12.401.

Portaria DGER nº 226 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria MIN nº 329 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Paraná, afetados por Granizos - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 329 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Paraná, afetados por Granizos - NE.TGZ - 12.205.

Portaria DGER nº 227 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 228 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MIN nº 477 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Delega competência ao Secretário Executivo e, nos seus impedimentos e afastamentos, a seu substituto legal, para assinar documentos e baixar os atos necessários à execução orçamentária e financeira das dotações consignadas no orçamento do Ministério da Integração Nacional, ou das que lhes forem descentralizadas.

Portaria DGER nº 229 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 230 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Acre, ano-safra 2011/2012.

Portaria MIN nº 482 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Institui Grupo de Trabalho voltado à discussão e encaminhamento de propostas sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), fundos regionais e incentivos fiscais.

Portaria DGER nº 231 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 232 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 233 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria CJF nº 47 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

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