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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MINC nº 549 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Constitui Grupo de Trabalho para formulação de políticas transversais na área de Cultura e Comunicação no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria DENATRAN nº 631 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Portaria nº 190/2009 do DENATRAN.

Portaria SG/CNJ nº 31 de 02/08/2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira).

Portaria MS nº 1.841 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 1.842 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado da Bahia e ao Município de Teixeira de Freitas.

Portaria MS nº 1.843 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Município de São Paulo.

Portaria MAPA nº 652 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Cria Grupo de Trabalho do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria MS nº 1.844 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Homologa a adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 1.845 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado da Bahia e ao Município de Salvador.

Portaria MS nº 1.846 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Desabilita Municípios da Manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.847 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Qualifica o Estado de Roraima a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 1.848 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Habilita o Município de Saudades (SC) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Chapecó (SC).

Portaria MS nº 1.849 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 1.645/GM/MS, de 24 de junho de 2010.

Portaria MS nº 1.850 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva no Estado de Minas Gerais e ao Município de Santa Luzia.

Portaria MS nº 1.851 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá.

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