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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MJ nº 1.705 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Dispõe sobre o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso.

Portaria MJ nº 1.706 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Dispõe sobre o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na Região do Entorno de Brasília

Portaria SNH nº 355 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Divulga a relação dos imóveis oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece cronograma para habilitação e seleção de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, nos termos da Portaria nº 618, de 14 de dezembro de 2010 do Ministério das Cidades.

Portaria Sutri nº 3.187 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre metas de aplicação de horas a julgamento de processos nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

Portaria Sutri nº 3.188 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 3.189 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria FNDE nº 11 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da  Lei nº 12.381 de 2011  - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Portaria INMETRO nº 319 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Aprova o Regulamento Administrativo para Tratamento e Destinação dos Produtos Apreendidos pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-I.

Portaria STN nº 524 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2011.

Portaria FNDE nº 12 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da  Lei nº 12.381 de 2011  - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Portaria FNDE nº 2 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria FNDE nº 13 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da  Lei nº 12.381 de 2011  - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Portaria MF nº 370 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações com derivativos.

Portaria GSIPR nº 42 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Revoga Portarias.

Portaria FNDE nº 3 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

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