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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 290 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado da Bahia.

Portaria CGZA nº 291 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado de Pernambuco.

Portaria STN nº 538 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Torna públicas as condições gerais a serem observadas nas ofertas públicas de títulos de emissão do Tesouro Nacional.

Portaria CGZA nº 292 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado do Ceará.

Portaria CGZA nº 293 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado da Paraíba.

Portaria CGZA nº 294 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado do Piauí.

Portaria CGZA nº 295 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MMA nº 295 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

Portaria SOF nº 65 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria DENATRAN nº 632 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Dá nova redação ao art. 6º da Portaria DENATRAN nº 141 de 2010.

Portaria CGZA nº 296 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado do Acre.

Portaria CGZA nº 297 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado do Maranhão.

Portaria CGZA nº 298 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado do Pará.

Portaria DENATRAN nº 641 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Altera a  Portaria DENATRAN nº 571, de 27 de junho de 2011 , que estabelece regras e procedimentos para designação de Organismos de Certificação Designados para atuar nos processos de homologação de produtos do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

Portaria CGZA nº 299 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado de Rondônia.

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