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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SLTI nº 43 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para a Unidade Federativa do Espírito Santo.

Portaria SEDH nº 1.772 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Dá publicidade ao Manual Geral de Procedimentos do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Portaria DGER nº 329 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SRA nº 15 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Dispõe sobre a documentação referente à titulação de propriedade dos imóveis no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, quando os mutuários e as mutuárias constituírem um casal, em situação de casamento ou união estável, deverão efetivar, obrigatoriamente, a titularidade conjunta de ambos.

Portaria COSPA nº 4 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Suspende a retirada de mexilhões, retroativo ao período de 15.08.2011, procedentes da localidade de Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria DGER nº 330 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 331 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 332 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 333 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 334 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 335 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 336 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 337 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso, anosafra 2011/2012.

Portaria DGER nº 338 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 339 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Tocantins, ano-safra 2011/2012.

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