Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGER nº 340 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria FUNARTE nº 203 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Revoga a Portaria FUNARTE nº 194 de 2011, que aprovou o Edital do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 8ª Edição.

Portaria MJ nº 1.837 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas.

Portaria MJ nº 1.838 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal, no Estado do Pará.

Portaria DEPENS nº 268-T de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA EIAC 2012).

Portaria DEPENS nº 270-T de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA EAOT 2012).

Portaria CGU nº 1.622 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Torna público o resultado do Décimo Terceiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MS nº 1.970 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚDE).

Portaria SOF nº 71 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Modifica o identificador de resultado primário constante da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SIT nº 273 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria EMBRATUR nº 9 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo- EMBRATUR, relativa ao primeiro ciclo de avaliação no período de 01.09.2010 a 30.06.2011.

Portaria MTE nº 1.681 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Altera a Portaria nº 2.185, de 05 de novembro de 2009, e o § 2º do art. 1º da Portaria nº 615, de 13 de dezembro de 2007.

Portaria FNS nº 115 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Prorroga, até 31.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 780 de 2008.

Portaria DGER nº 315 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 316 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »