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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SRI nº 109 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Delega competência ao Secretário-Executivo.

Portaria MT nº 235 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmento da rodovia estadual PI-254, com extensão de 13,0 km, coincidente com a rodovia BR-235/PI, nos termos deste ato normativo.

Portaria SE/MEC nº 1.235 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017 de 2011.

Portaria SOF nº 88 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MT nº 236 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmentos da rodovia estadual PI-117, com extensão de 84,0 km, coincidentes com a rodovia BR-222/PI, nos termos deste ato normativo.

Portaria MEC nº 1.246 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Altera a Portaria nº 1.061 de 10 de novembro de 2009 que dispõe sobre a instituição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças, e dá outras providências.

Portaria DEPEN nº 443 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos referentes ao auxílio no Reaparelhamento de Escolas de Gestão Penitenciária Estaduais (ou espaços institucionais das Secretarias Estaduais que lhes sejam correspondentes), com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria MIN nº 669 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Honório Serpa/PR.

Portaria MIN nº 670 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Trindade do Sul/RS.

Portaria MIN nº 671 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria TCU nº 241 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Alagoas para assinar aditivo a Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria MP nº 352 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Amplia o limite para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria TCU nº 244 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para assinar Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria MP nº 355 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza a nomeação de noventa e cinco candidatos aprovados no concurso público para os cargos de Analista em Ciência e Tecnologia e de Assistente em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, autorizado pela Portaria MP nº 423, de 15 de outubro de 2010 .

Portaria MF nº 452 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Delega competência para a concessão de diárias, passagens e locomoção ao Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e altera os Quadros V e VI, constantes do Anexo I da Portaria MF nº 288, de 20 de junho de 2011 .

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