O Comandante da Aeronáutica, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 23, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, de conformidade com o previsto no item 2.4 da Instrução para tombamento de bens patrimoniais históricos e culturais da Aeronáutica (NSCA 210-2), aprovada pela Portaria COMGEP nº 30/5EM, de 1º de março de 2010, e

Considerando o que consta do Processo nº 67287.001749/2010-66,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Tombamento Histórico dos bens abaixo relacionados, situados no Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV), localizado na Serra do Cachimbo - PA:

1 - Campo de pouso sem pavimentação com dimensões de 900m de comprimento por 30 m de largura, localizado próximo à área administrativa do CPBV, BR-163, Estado do Pará;

2 - Edificação de alvenaria nº E-032, utilizada como casa de máquinas da Usina Hidroelétrica de Cachimbo;

3 - Gerador marca IRNE, nº EXC45V5A - 220787, cor metálica, potência 40KVA;

4 - Turbina Hidroelétrica horizontal marca WIRZ, 30/30, 900 rpm, 75 hp, cor azul metálico, ano de fabricação 1987; e

5 - Transformador marca BIRIGUI, nº de série 30822, cor cinza claro, elevada tensão de 220 para 9600 volts, ano de fabricação 1988.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO