Portaria FNDE nº 118 de 05/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 08 abr 2011
Institui o Plano de Metas Institucionais do FNDE para o exercício de 2011.
O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo inciso VI do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no DOU de 02 de abril de 2008,
Resolve:
Art. 1º Instituir o Plano de Metas Institucionais do FNDE para o exercícios de 2011, tendo em vista o disposto no art. 28, § 6º, da Portaria nº 1.073, de 24 de agosto de 2010, e em conformidade com o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, fixando o cumprimento das metas em 70% para este exercício.
Parágrafo único. As metas globais e intermediárias que compõem o Plano de Metas Institucionais do FNDE para o exercício de 2011 são apresentadas, respectivamente, nos anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SILVA BALABAN
ANEXO IMetas Institucionais Globais do FNDE para o exercício de 2011
| Número da Meta | Descrição da Meta | Área Responsável |
| 1.1 | Índice de Qualidade da Gestão de Recursos na Escola | PRESI, DIRAE, DIRPE e DIPRO |
| 2.1 | Índice de Atendimento Escolar | ÓRGÃO/INEP |
| 2.2 | IDEB | ÓRGÃO/INEP |
| 3.1 | Nível de Satisfação do Usuário Externo Quanto à Transparência | PRESI, DIRAE, DIRPE e DIRPRO |
| 4.1 | Índice de Tempestividade | DIFIN, DIRAE, DIRPE e DIPRO |
| 4.2 | Índice de Assistência Técnica | DIPRO, DIFIN, DIRAE e DIRPE |
| 4.3 | Índice de Assistência Financeira E Material | DIFIN, DIRAE, DIRPE e DIPRO |
| 5.1 | Índice de Respostas ao Cidadão | PRESI |
| 5.2 | Taxa de Qualidade do Atendimento ao Usuário | PRESI |
| 5.3 | Taxa de Capacitação de Conselhos | DIPRO, DIFIN, DIRAE e DIRPE |
| 6.1 | Custo FNDE | DIFIN |
| 7.1 | Taxa de Execução Orçamentária | DIFIN |
| 7.2 | Taxa de Execução de Compras Governamentais | DIRAT |
| 8.1 | Índice de Passivo de Prestação de Contas | DIFIN |
| 8.2 | Índice de Passivo de Débitos Levantados | DIFIN |
| 8.3 | Índice de Análise Contábil | DIFIN |
| 9.1 | Número de Atendimentos à Imprensa | PRESI |
| 9.2 | Nível de Satisfação dos Interlocutores Internos | PRESI, DIRAT, DIFIN, DIRAE, DIRPE, DIPRO, AUDIT e PROFE |
| 10.1 | Nível de Integração | PRESI, DIRAT, DIFIN, DIRAE, DIRPE, DIPRO, AUDIT e PROFE |
| 11.1 | Índice de Otimização de Normas | PROFE, AUDIT, DIFIN, DIRAE, DIRPE e DIPRO. |
| 12.1 | Taxa de Parceiras Estratégicas Firmadas | PRESI |
| 13.1 | Taxa de Processos Informatizados | DIRAT |
| 14.1 | Índice de Otimização dos Processos Internos | PRESI |
| 14.2 | Índice de Passivo de Salário Educação | DIFIN |
| 15.1 | GAP de Competência | DIRAT |
| 15.2 | Clima Organizacional | PRESI, DIRAT |
| 15.3 | Taxa de Atingimento de Metas Individuais | PRESI, DIRAT |
| 16.1 | Número de Boas Práticas Documentadas e Publicadas | DIRAT |
| 17.1 | Taxa de Formação em Liderança de Servidores | DIRAT |
| 17.2 | Taxa de Desempenho das Lideranças | DIRAT |
| 18.1 | Índice de Governança de TI | DIRAT |
| 18.2 | Taxa de Adequação Física | DIRAT |
| 19.1 | Taxa de Integração dos Sistemas | DIRAT |
Metas Institucionais Intermediárias do FNDE para o exercício de 2011
| Número da Meta | Descrição da Meta | Área Responsável |
| 1.1 | Índice de Qualidade da Gestão de Recursos na Escola | EP-FNDE - AGEST, CGPAE, CGAME, CGPLI, CGDEN, CGEST, CGIMP, CGAUX, CGPES. |
| 2.1 | Índice de Atendimento Escolar | ÓRGÃO/INEP |
| 2.2 | IDEB | ÓRGÃO/INEP |
| 3.1 | Nível de Satisfação do Usuário Externo Quanto à Transparência | EP-FNDE - AGEST, CGPAE, CGAME, CGPLI, CGDEN, CGEST, CGIMP, CGAUX, CGPES |
| 4.1 | Índice de Tempestividade | CGPLO, CGPAE, CGAME, CGPLI, CGEST, CGAUX, CGPES |
| 4.2 | Índice de Assistência Técnica | CGPAE, CGAME, CGPLI, CGDEN, CGEST, CGAUX, CGPES, CGFSE |
| 4.3 | Índice de Assistência Financeira E Material | CGPLO, CGFSE, CGPAE, CGAME, CGPLI, CGEST, CGAUX, CGPES |
| 5.1 | Índice de Respostas ao Cidadão | GABIN |
| 5.2 | Taxa de Qualidade do Atendimento ao Usuário | GABIN |
| 5.3 | Taxa de Capacitação de Conselhos | CGPES, CGFSE, CGPAE, CGAME, CGEST |
| 6.1 | Custo FNDE | CGPLO |
| 7.1 | Taxa de Execução Orçamentária | CGPLO |
| 7,2 | Taxa de Execução de Compras Governamentais | CGCOM |
| 8.1 | Índice de Passivo de Prestação de Contas | CGCAP |
| 8.2 | Índice de Passivo de Débitos Levantados | CGCAP |
| 8.3 | Índice de Análise Contábil | CGCAP |
| 9.1 | Número de Atendimentos à Imprensa | ASCOM |
| 9.2 | Nível de Satisfação dos Interlocutores Internos | EP-FNDE - AGEST, CGCOM, CGETI, CGPEO, CGLOG, CGEOF, CGCAP, CGPLO, CGFSE, CGPAE, CGAME, CGPLI, CGDEN, CGIMP, CGAUX, CGEST, CGPES. |
| 10.1 | Nível de Integração | EP-FNDE-AGEST, CGCOM, CGETI, CGPEO, CGLOG, CGEOF, CGCAP, CGPLO, CGFSE, CGPAE, CGAME, CGPLI, CGDEN, CGIMP, CGAUX, CGEST, CGPES, SUBPC, COORI |
| 11.1 | Índice de Otimização de Normas | SUBPC, COORI, CGFSE, CGPAE, CGAME, CGPLI, CGEST, CGAUX, CGDEN, CGPES. |
| 12.1 | Taxa de Parceiras Estratégicas Firmadas | GABINETE |
| 13.1 | Taxa de Processos Informatizados | CGETI |
| 14.1 | Índice de Otimização dos Processos Internos | EP-FNDE-AGEST |
| 14.2 | Índice de Passivo de Salário Educação | CGFSE |
| 15.1 | GAP de Competência | CGPEO |
| 15.2 | Clima Organizacional | EP-FNDE-AGEST, CGPEO |
| 15.3 | Taxa de Atingimento de Metas Individuais | EP-FNDE-AGEST, CGPEO |
| 16.1 | Número de Boas Práticas Documentadas e Publicadas | CGPEO |
| 17.1 | Taxa de Formação em Liderança de Servidores | CGPEO |
| 17.2 | Taxa de Desempenho das Lideranças | CGPEO |
| 18.1 | Índice de Governança de TI | CGETI |
| 18.2 | Taxa de Adequação Física | CGLOG |
| 19.1 | Taxa de Integração dos Sistemas | CGETI |