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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 199 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria SOF nº 200 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria CGU nº 5 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Regulamenta a utilização das listas de discussão de temática jurídica e de gestão, pelo Órgão de Direção e pelos Órgãos de Execução da Consultoria-Geral da União.

Portaria SOF nº 201 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MPS nº 750 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova o Plano de Ação Integrado do Ministério da Previdência Social, para o exercício 2012.

Portaria MPS nº 751 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprovar os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 6 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Prorrogado, até 31.12.2011, restrito ao horário de funcionamento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, para o atendimento de despesas não previstas no § 1º do art. 12 do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria SE/MS nº 1.252 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria SAS nº 235 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Rural no Município de Rorainopólis, Estado de Roraima.

Portaria MC nº 565 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera a Portaria MC nº 79, de 29 de março de 2011.

Portaria DGI/MTur nº 33 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.381, de 2011 .

Portaria SPE nº 48 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Prorroga, até 29.02.2012, a vigência dos montantes de garantia física de energia, relativos ao segundo semestre de 2011, publicados na Portaria MME nº 125 de 2007 , das Usinas Termelétricas - UTEs Aureliano Chaves (Ibirité), Fernando Gasparian (Nova Piratininga), Piratininga 3 4, Araucária, Sepé Tiaraju (Canoas), Rômulo Almeida (FAFEN), Celso Furtado (Termobahia) e Jesus Soares Pereira (Vale do Açu).

Portaria MC nº 566 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece as metas para a universalização e de qualidade dos serviços postais básicos a serem cumpridas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria DGI/MTur nº 32 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Promove alteração na Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.381, de 2011 .

Portaria MF/MP nº 566 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445 de 2011 .

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