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Portaria MS nº 3.098 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Salvador (BA).

Portaria MS nº 3.099 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios referentes ao novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Portaria MPA nº 392 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Promove as alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SE/MS nº 1.247 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011) , a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria SE/MS nº 1.248 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011) , a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria MPA nº 393 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Promove as alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SE/MS nº 1.249 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011) , a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria SECAD nº 130 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 182 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária nº 44.101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SECAD nº 131 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria MT nº 347 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA, pelo período que dispõe.

Portaria MDS nº 353 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece procedimentos relativos à certificação de entidades beneficentes de assistência social, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MDS nº 354 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Extingue convênios celebrados no exercício de 2008, cujas medidas saneadoras solicitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social, não foram atendidas pelos Convenentes.

Portaria MP nº 597 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Autoriza a realização de concurso público para cento e quarenta e nove cargos de Analista de Infraestrutura da Carreira de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539 de 2007 .

Portaria MP nº 598 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Autoriza o provimento de trezentos e vinte cargos da Carreira de Tecnologia Militar para o Quadro de Pessoal do Comando do Exército, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 509 de 2009 .

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