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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.844 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Capela (SE).

Portaria MS nº 2.845 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Barbacena (MG).

Portaria MS nº 2.846 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Nossa Senhora das Dores (SE).

Portaria MS nº 2.847 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Homologa a adesão do Município de Araraquara ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 2.848 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Credencia Município a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria ICMBio nº 94 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Saguinus bicolor - PAN Sauim de Coleira, contemplando uma espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria MS nº 2.849 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Define valores no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) para financiamento das ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais.

Portaria MTE nº 2.451 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Altera o caput e inciso I do art. 3º , o inciso I do art. 22 ; acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao art. 3º ; e renumera o parágrafo único do art. 3º , todos da Portaria Ministerial nº 186, de 10 de abril de 2008 .

Portaria MPS nº 674 DE 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece que, para o mês de novembro de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 729,96 (setecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).

Portaria MS nº 2.850 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para instalação de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração nos Municípios contemplados pelo Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária.

Portaria MS nº 2.851 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 2.852 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.853 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).

Portaria ICMBio nº 95 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Cria o Comitê de Negociação no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio para definir os termos do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios (CURB) a ser firmado entre a União, a comunidade da Reserva Extrativista do Médio Juruá e a empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., para fins de acesso ao patrimônio genético contido em espécies vegetais nativas.

Portaria SEDEC nº 450 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Candeias - BA.

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