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Portaria SEDEC nº 101 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX-12.302.

Portaria STN nº 78 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Divulga o Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2010.

Portaria SEDEC nº 102 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Paraíso do Sul - RS - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 103 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Tangará - SC - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 104 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Juazeiro - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria Sutri nº 173 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Altera o Anexo VI da Portaria RFB/Sutri nº 2.132, de 27 de outubro de 2010

Portaria PGF nº 83 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório nos processos judiciais nºs 0001117-98.2010.5.01.0009-RTOrd e 0001116-16.2010.5.01.0009-RTOrd, em trâmite na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria PGF nº 84 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Petrolina/PE.

Portaria CNEN nº 6 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Estabelece as normas e os procedimentos específicos do primeiro ciclo de avaliação individual e institucional para o pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída pelo art. 7º-A, da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da CNEN, pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.

Portaria SEDEC nº 95 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Amontada - CE - NE.SES -12.401.

Portaria ANTT nº 37 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Autoriza a Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB a implantar uma travessia subterrânea de tubulação de esgoto sanitário, sob o km 241 da malha arrendada à FCA, localizado no SIA - Setor de Indústria e Abastecimento, trecho 17, Brasília/DF.

Portaria MinC nº 10 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Especifica atribuições transitórias no âmbito da Diretoria de Gestão Interna - DGI do Ministério da Cultura.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 116 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112, de 31 de julho de 2006 .

Portaria ANP nº 24 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria SG/CNJ nº 2 de 07/02/2011

Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça para os Jovens.

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