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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 92 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus dos Perdões - SP - NE. HEX - 12.302.

Portaria MS nº 185 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Portaria SEDEC nº 93 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Estância de Atibaia - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 94 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Franco da Rocha - SP - NE.HIG - 12.301.

Portaria SAS nº 37 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 96 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Goiás - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 97 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Maringá - MT - NI.GEV - 13.306.

Portaria SAS nº 38 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 138 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal de Uberlândia, os códigos de vaga que especifica.

Portaria SEDEC nº 98 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Figueirão - MS - NE.HEX - 12.302.

Portaria MEC nº 139 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES), e dá outras providências.

Portaria SAS nº 39 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Maranhão.

Portaria SEDEC nº 99 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Araruna - PB - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 100 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Macuco - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 40 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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