Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria STN nº 524 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2011.

Portaria FNDE nº 12 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da  Lei nº 12.381 de 2011  - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Portaria FNDE nº 2 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria FNDE nº 13 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da  Lei nº 12.381 de 2011  - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Portaria MF nº 370 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações com derivativos.

Portaria GSIPR nº 42 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Revoga Portarias.

Portaria FNDE nº 3 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria SG/PR nº 256 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Regimento Interno do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil - 4ª Edição.

Portaria FNDE nº 4 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria PGF nº 627 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Constitui Grupo de Trabalho para melhoria continuada da gestão das unidades da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria PGF nº 628 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Constitui Equipe de moderadores dos grupos virtuais de discussão temática da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria MS nº 1.791 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Içara (SC).

Portaria PGF nº 629 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Constitui Grupo de Trabalho para definição de estratégia de proteção do nome e imagem das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria MS nº 1.793 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Francisco Beltrão (PR).

Portaria PGF nº 630 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA naquele estado.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »