Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 402 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 275 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 403 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 276 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 404 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 405 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 406 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MJ nº 1.700 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Dispõe sobre o procedimento para transformação da residência provisória em permanente de que trata a Lei nº 11.961, regulamentada pelo Decreto nº 6.893, ambos de 02 de julho de 2009.

Portaria CGZA nº 277 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SNH nº 355 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Divulga a relação dos imóveis oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece cronograma para habilitação e seleção de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, nos termos da Portaria nº 618, de 14 de dezembro de 2010 do Ministério das Cidades.

Portaria Sutri nº 3.187 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre metas de aplicação de horas a julgamento de processos nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

Portaria Sutri nº 3.188 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 3.189 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria FNDE nº 11 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da  Lei nº 12.381 de 2011  - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Portaria INMETRO nº 319 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Aprova o Regulamento Administrativo para Tratamento e Destinação dos Produtos Apreendidos pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-I.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »